STJ - 0004975-18.2010.4.01.3309

25/08/2021 06:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2021 06:52

Transitado em Julgado em 23/08/2021

04/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

31/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/05/2021 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 506920/2021

28/05/2021 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 18:05

Protocolizada Petição 506920/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

13/05/2021 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2021 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2021 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2021 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO