STJ - 0000029-03.2010.4.01.3309

15/10/2021 16:12

Protocolizada Petição 925186/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2021

15/10/2021 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923513/2021

15/10/2021 05:29

Protocolizada Petição 923513/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

13/10/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 881024/2021 - ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0881024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 961055 - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2021/00881024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 961055

11/10/2021 12:30

Determinado o Arquivamento - Petição Nº 2021/00881024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 961055

11/10/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00881024 - ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 961055

07/10/2021 20:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e certidão de fl. 16. (Expediente Avulso)

04/10/2021 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado

04/10/2021 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 881024/2021 (Expediente Avulso)

01/10/2021 05:33

Protocolizada Petição 881024/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/09/2021

22/09/2021 12:34

Transitado em Julgado em 22/09/2021

21/09/2021 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846059/2021

21/09/2021 07:11

Protocolizada Petição 846059/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

16/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 762970/2021 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0762970 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 961055 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 13:30

Negado seguimento ao recurso de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS - Petição Nº 2021/00762970 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 961055

10/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2021 06:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 816156/2021

10/09/2021 06:46

Protocolizada Petição 816156/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/09/2021

30/08/2021 05:39

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/08/2021 Petição Nº 762970/2021 -

27/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 762970/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2021 13:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

25/08/2021 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 762970/2021

25/08/2021 16:09

Protocolizada Petição 762970/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/08/2021

13/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721944/2021

12/08/2021 23:37

Protocolizada Petição 721944/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

10/08/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2021 Petição Nº 628628/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0628628 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 961055 - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/08/2021 17:15

Embargos de Declaração de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº628628/2021 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 961055

29/07/2021 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675794/2021

29/07/2021 20:34

Protocolizada Petição 675794/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2021

01/07/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 628628/2021

01/07/2021 19:15

Protocolizada Petição 628628/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2021

29/06/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2021 Petição Nº 359821/2021 - AgRg nos EDcl no

28/06/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0359821 - AgRg nos EDcl no AREsp 961055 - Publicação prevista para 29/06/2021

25/06/2021 09:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/06/2021 17:52

Conhecido o recurso de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS e não-provido,por maioria, pela QUINTA TURMA Petição Nº359821/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 961055

09/06/2021 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista

09/06/2021 11:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/05/2021 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

04/05/2021 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/05/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

19/04/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/04/2021 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 359821/2021

19/04/2021 21:09

Protocolizada Petição 359821/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2021

14/04/2021 19:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342325/2021 (Juntada automática)

14/04/2021 19:01

Protocolizada Petição 342325/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021

13/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 321751/2021 - EDcl

12/04/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0321751 - EDcl no AREsp 961055 - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Embargos de Declaração de ARISTOBULO OLIVEIRA FERNANDES FILHO, ISMAEL GONCALVES DA SILVA, JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS, JOSE ADRIANO ALMEIDA SANTANA e PAULO ALVES DA SILVA Não-acolhidos

08/04/2021 21:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322446/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 21:26

Protocolizada Petição 322446/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/04/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321751/2021

08/04/2021 18:35

Protocolizada Petição 321751/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2021

06/04/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021 14:51

Não conhecido o recurso de ARISTOBULO OLIVEIRA FERNANDES FILHO, ISMAEL GONCALVES DA SILVA, JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS, JOSE ADRIANO ALMEIDA SANTANA e PAULO ALVES DA SILVA

19/09/2016 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2016 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396366/2016

19/08/2016 07:13

Ato ordinatório praticado (Petição 396366/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

18/08/2016 19:04

Protocolizada Petição 396366/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2016

16/08/2016 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2016

15/08/2016 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2016 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

08/08/2016 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/08/2016 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366835/2016

08/08/2016 11:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 348810/2016

08/08/2016 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/08/2016 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 366835/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

05/08/2016 17:07

Protocolizada Petição 366835/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2016

25/07/2016 13:19

Ato ordinatório praticado (Petição 348810/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

22/07/2016 18:24

Protocolizada Petição 348810/2016 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2016

20/07/2016 16:21

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

20/07/2016 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/07/2016 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO