07/10/2022 08:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA BORBA em 06/10/2022 23:59.
23/09/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 15/09/2022.
15/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 13:59

Proferida decisão interlocutória
05/07/2022 09:59

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA BORBA em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 12:58

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2022.
04/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015988-41.2010.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO VIANA BORBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARY BOA MORTE - BA12590, JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - BA24895 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: MARIA DO CARMO VIANA BORBA ARY BOA MORTE - (OAB: BA12590) JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - (OAB: BA15276) MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - (OAB: BA24895) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
02/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 07:42

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:44

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA BORBA em 14/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 10:00

Publicado Intimação polo ativo em 26/01/2022.
26/01/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015988-41.2010.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO VIANA BORBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARY BOA MORTE - BA12590, JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - BA24895 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: MARIA DO CARMO VIANA BORBA ARY BOA MORTE - (OAB: BA12590) JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - (OAB: BA15276) MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - (OAB: BA24895) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 24 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
24/01/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA BORBA em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 18:37

Publicado Intimação polo ativo em 26/11/2021.
26/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015988-41.2010.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO VIANA BORBA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARY BOA MORTE - BA12590, JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276 e MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - BA24895 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Destinatários: MARIA DO CARMO VIANA BORBA ARY BOA MORTE - (OAB: BA12590) JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - (OAB: BA15276) MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - (OAB: BA24895) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
24/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
20/11/2021 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/11/2021 23:59.
09/11/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VIANA BORBA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 13/10/2021.
12/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Dir.

Secret. : WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0015988-41.2010.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: MARIA DO CARMO VIANA BORBA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARY BOA MORTE - BA12590, JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA - BA15276, MARIA ROSEANE CRUZ DE JESUS - BA24895 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

O título judicial objeto desta ação subsume-se à regra da execução de obrigação de fazer e de pagar. 2.

Posto isso, concedo ao INCRA o prazo de vinte dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos dos arts. 497, 536 “caput” e respectivo parágrafo 3º, CPC/2015, sob pena do arbitramento de multa diária 3.

Deverá o INCRA, ainda, com objetivo de se imprimir maior celeridade ao feito, apresentar os elementos de cálculos, no prazo acima concedido, para que a parte autora possa elaborar a conta dos valores pretéritos. 4.

Os honorários advocatícios sucumbencias já foram arbitrados no título judicial. 5.

Converta-se para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 6.

Intimem-se."
08/10/2021 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2021 10:29

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 10:29

Proferida decisão interlocutória
08/10/2021 09:41

Conclusos para decisão
06/10/2021 14:55

Recebidos os autos
06/10/2021 14:55

Juntada de petição inicial
07/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/09/2011 19:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 147/2011
30/09/2011 18:51

REMESSA ORDENADA: TRF
30/09/2011 18:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR APEL INCRA
30/09/2011 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2011 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/09/2011 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 26/9 E PUBLICADO 27/9/11
23/09/2011 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/09/2011 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/09/2011 14:17

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
23/09/2011 14:16

RECURSO RECEBIDO - interposto pelo INCRA em ambos os efeitos
23/09/2011 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2011 15:47

Conclusos para despacho
22/09/2011 15:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
21/09/2011 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2011 09:12

CARGA: RETIRADOS AGU
14/09/2011 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/09/2011 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autora- sem interposição de recurso contra sentenças
19/08/2011 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO 19/8 E PUBLICADO 22/8/11
18/08/2011 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/08/2011 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/08/2011 18:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - CVD Nº 201133000601001002
20/06/2011 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/06/2011 17:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
15/06/2011 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2011 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DO DR. FREDERICO CEZÁRIO C. DE SOUZA, OAB 7464
09/06/2011 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/06/2011 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGAÇÃO DIA 03/06/2011 E PUBLICAÇÃO DIA 06/06/2011
03/06/2011 09:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/05/2011 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR
24/05/2011 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/05/2011 13:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - cvd ju82 20113300060100681
25/03/2011 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/03/2011 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INCRA- sem interposição de recurso contra decisão
02/03/2011 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inss
02/03/2011 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
23/02/2011 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/02/2011 09:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autora- sem interposição de recurso contra decisão/julgamento antecipado da lide
07/02/2011 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 07/2 E PUBLICADO 08/2/2011
04/02/2011 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/02/2011 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES DA CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
10/01/2011 18:56

Conclusos para despacho
13/12/2010 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR
13/12/2010 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2010 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/12/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 03/12 E PUBLICADO 06/12/2010.
02/12/2010 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/11/2010 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/11/2010 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2010 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - incra
23/11/2010 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2010 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - PF
11/11/2010 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/11/2010 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferindo requerimento parte autora/determinando intimação INCRA
11/11/2010 16:04

Conclusos para despacho
04/11/2010 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA
28/10/2010 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2010 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU - PF
22/10/2010 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/10/2010 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição/Autora
20/10/2010 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 20/10 E PUBLICADO DIA 21/10/2010.
13/10/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/10/2010 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/10/2010 12:12

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
08/10/2010 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2010 12:11

REPLICA APRESENTADA
07/10/2010 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição/Réplica
01/10/2010 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/09/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGAÇÃO DIA 30/09/2010 E PUBLICAÇÃO DIA 01/10/2010
28/09/2010 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/07/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/07/2010 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2010 14:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/07/2010 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2010 12:06

CARGA: RETIRADOS AGU - PELO SERV. JORGE NUNES PF
20/07/2010 17:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pz réu
07/07/2010 13:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - aguardando remessa mandado
18/06/2010 15:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/06/2010 15:31

CitaçãoORDENADA
18/06/2010 15:31

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
17/06/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERERINDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA E CITACAO
14/06/2010 17:35

Conclusos para despacho
31/05/2010 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. AUTOR
30/04/2010 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 30/04/2010 E PUBLICADO DIA 03/05/2010.
27/04/2010 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2010 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/04/2010 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferindo prioridade tramitação e p/ autor juntar comprovante rendimento atualizado
19/04/2010 12:41

Conclusos para despacho
15/04/2010 16:59

INICIAL AUTUADA
15/04/2010 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2010 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2010

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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