TRF1 - 0038378-06.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO DE ALMEIDA DANTAS

CPF *92.***.*13-87

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO

CNPJ: 00.719.070/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2021 04:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 08:29

    Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA DANTAS em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 07:35

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO em 22/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0038378-06.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO AGNALDO DE ALMEIDA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 22:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/07/2021 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/07/2021 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2021 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2021 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 28/06/2021 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 23/06/2021 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/05/2021 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/05/2021 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2021 09:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2020 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 14/11/2018 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/11/2018 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 18:56

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/10/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 12:01

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2015 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2015 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/05/2015 17:04

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DETERMINACAO

  • 01/05/2015 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2015 13:45

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2013 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/10/2013 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 13:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/08/2012 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/08/2012 18:12

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2012 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2012 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 13:44

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 28/11/2011 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/06/2011 17:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/06/2011 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2011 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 28/03/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/03/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2011 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2011 15:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2010 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2010 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2010 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 12:58

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2010 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 16:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 17:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2009 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2009 12:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2009 19:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2009 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/02/2009 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2008 11:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/07/2008 11:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 15:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-23

  • 10/03/2008 17:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 10/03/2008 17:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/06/2007 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2007 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2007 10:14

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 03/05/2007 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/02/2006 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2006 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2006 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2005 16:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2005 08:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2005 14:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2005 12:49

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 16/08/2005 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2005 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2005 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/06/2005 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2005 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2005 16:45

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/05/2005 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2005 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2005 16:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2005 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2005 19:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2005 09:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2005 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2005 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2005 12:01

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2005 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2005 13:59

    INICIAL AUTUADA

  • 22/12/2004 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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