STJ - 0014760-15.2012.4.01.3800

31/05/2022 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2022 07:11

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 874874/2021 - AgInt

29/03/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874874 - AgInt no AREsp 1921329 - Publicação prevista para 30/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CRISANTO VIRIATO DE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874874/2021 - AgInt no AREsp 1921329/MG

15/03/2022 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:32

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874874/2021 - AgInt no AREsp 1921329/MG

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/11/2021 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para UNIÃO interpor recurso, referente à r. Decisão de fls. 353/357.

12/11/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036150/2021

12/11/2021 15:54

Protocolizada Petição 1036150/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2021

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 874874/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 874874/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 874874/2021

29/09/2021 13:41

Protocolizada Petição 874874/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

15/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 09:30

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, a fim de reestabelecer a sentença.

02/08/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/08/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/07/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO