TRF1 - 0045174-41.2012.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO DE JESUS DIAS

CPF *37.***.*46-72

Advogados

ALINE PASSOS PIZZANI BURGOS

OAB: 28670/BA

CPF *16.***.*39-92

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SALVADOR/BA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2022 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 09:50

    Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS DIAS em 01/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2022 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 00:51

    Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS DIAS em 09/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 20:58

    Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS em Salvador/BA em 30/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 20:58

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/12/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0045174-41.2012.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO DE JESUS DIAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Gerente Executivo do INSS em Salvador/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 09:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2013 12:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 063/2013

  • 09/08/2013 17:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/08/2013 17:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/08/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 3287/2013

  • 08/08/2013 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DO AUTOR

  • 29/07/2013 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2013 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2013 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2013 16:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/07/2013 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 12/07/2013 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO INSS

  • 11/07/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/07/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/07/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2013 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2013 17:38

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 15:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 18/06/2013

  • 03/07/2013 15:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/07/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO E CONTRA-RAZÕES DO INSS

  • 04/06/2013 09:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/06/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 1301/2013 - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 24/05/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2013 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2013 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2013 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2013 18:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 15:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/04/2013 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 18/04/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2013 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 925/2013

  • 18/04/2013 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS CONSIGNA CIÊNCIA DA SENTENÇA E MANDADO 925/2013

  • 16/04/2013 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2013 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/04/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/04/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/04/2013 14:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD Nº 00136.2013.00103300.1.00094/00128

  • 15/03/2013 17:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/03/2013 19:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/03/2013 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 12/03/2013 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 433/2013

  • 12/03/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO 433/2013 - INTIMAÇÃO DO MPF

  • 08/03/2013 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 08/03/2013 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2013 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) P/JUNTAR MANDADO 432/2013 - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 07/03/2013 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS RATIIFICA PEÇA DE DEFESA JÁ APRESENTADA

  • 04/03/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2013 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2013 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2013 17:29

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/02/2013 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR INFORMAÇÕES

  • 30/01/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/01/2013 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR MANDADO 117/2012 - INTIMAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS

  • 17/01/2013 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/01/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/01/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR MANDADO 118/2013 - INTIMAÇÃO DO INSS

  • 15/01/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/01/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/01/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2013 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2013 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD 00005.2013.00103300.1.00118/00136

  • 09/01/2013 18:33

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2013 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 09/01/2013 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 19/12/2012 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA APRESENTANDO CÓPIAS DA INICIAL

  • 11/12/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2012 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2012 14:50

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/12/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2012 13:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2012 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 9121248

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2012

Ultima Atualização
09/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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