TRF1 - 0050841-67.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO

CPF *03.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO em 25/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050841-67.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050841-67.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO DE SOUZA OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/10/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2021 15:24

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 26/05/2021 17:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/05/2021 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/05/2021 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 26/05/2021 17:39

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/05/2021 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/05/2021 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 14/03/2016 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863834 PETIÇÃO

  • 24/11/2015 15:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/11/2015 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/11/2015 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 24/11/2015 14:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 20:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 26/08/2013 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3173195 PETIÇÃO

  • 26/08/2013 15:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172915 PETIÇÃO

  • 20/02/2013 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2013 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/02/2013 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 29/01/2013 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3010697 PARECER (DO MPF)

  • 10/12/2012 16:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR.

  • 04/12/2012 13:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 367/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 29/11/2012 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/11/2012 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/11/2012 18:16

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020590-37.2008.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcio Silva Barbosa

Advogado: Benjamin Caldas Gallotti Beserra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2008 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0020590-37.2008.4.01.3400

Marcio Silva Barbosa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Fabio Viana Fernandes da Silveira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0020590-37.2008.4.01.3400

Marcio Silva Barbosa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Fabio Viana Fernandes da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2013 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1003875-87.2019.4.01.3602

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Silvaney Machado Chaves

Advogado: Roberto Carloni de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0050841-67.2010.4.01.3400

Edvaldo de Souza Oliveira Neto

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Mauricio Verdejo Goncalves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2010 15:56

Exibir Processo