03/10/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/10/2022 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCIO SILVA BARBOSA em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020590-37.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020590-37.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCIO SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA - DF20757-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCIO SILVA BARBOSA - CPF: *19.***.*34-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de julho de 2022. (assinado digitalmente)
28/07/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:06

Juntada de Certidão
28/07/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:06

Proferida decisão interlocutória
11/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/03/2022 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:05

Conclusos para decisão
18/03/2022 13:25

Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
18/03/2022 13:24

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:23

Juntada de Certidão
26/01/2022 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2021 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:14

Decorrido prazo de MARCIO SILVA BARBOSA em 23/11/2021 23:59.
05/10/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
05/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020590-37.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020590-37.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARCIO SILVA BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA - DF20757-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SILVA BARBOSA FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA - (OAB: DF20757-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/10/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:40

Juntada de Certidão de processo migrado
21/09/2021 15:50

Juntada de volume
21/09/2021 15:49

Juntada de volume
21/09/2021 15:48

Juntada de volume
25/08/2021 12:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/08/2021 12:25

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
30/07/2021 15:52

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
03/03/2021 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/02/2021 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/02/2021 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888936 RESPOSTA (AO AGRAVO)
10/02/2021 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907435 RESPOSTA (AO AGRAVO)
18/12/2020 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
09/11/2020 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/11/2020 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
16/03/2020 06:39

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/03/2020 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862950 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
10/03/2020 10:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870045 PETIÇÃO
06/03/2020 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
17/02/2020 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/02/2020 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/01/2020 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEXANDRE MOREIRA LOPES - CARGA
18/12/2019 07:56

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/10/2019 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/10/2019 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
29/10/2018 12:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/10/2018 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/10/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/10/2018 17:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/10/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/10/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
06/02/2018 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2018 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/01/2018 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/01/2018 14:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/10/2017 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/10/2017 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/09/2017 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2017 19:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2017 19:22

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/05/2017 17:00

Baixa Definitiva A - VARA DE ORIGEM
11/05/2017 14:31

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 28/04/2017
11/05/2017 14:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
31/03/2017 11:41

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/03/2017 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/03/2017 13:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/06/2016 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2016 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2016 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925156 CONTRA-RAZOES
06/06/2016 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/05/2016 08:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/05/2016 08:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/05/2016 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/05/2016 13:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/04/2016 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899455 CONTRA-RAZOES
29/04/2016 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
20/04/2016 08:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/04/2016 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3889983 RECURSO ESPECIAL
18/04/2016 17:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/03/2016 15:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - CARGA
28/03/2016 08:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII N. 53 PÁG. 184/204
17/03/2016 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2016. Nº de folhas do processo: 544
11/03/2016 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/03/2016 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
07/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2016 07:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
04/08/2015 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/08/2015 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/08/2015 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3697769 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/08/2015 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
29/07/2015 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
28/07/2015 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/07/2015 15:57

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/07/2015 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3687367 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/07/2015 19:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCIO SILVA
17/07/2015 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/07/2015 11:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA - CARGA
15/07/2015 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684481 SUBSTABELECIMENTO
10/07/2015 08:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII N. 128 PÁGINAS 3947 A 3974
08/07/2015 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 517
17/06/2015 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/06/2015 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
16/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/06/2015 13:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 104, ANO VII, PÁGINA 104, PÁGINAS 859/861.
03/06/2015 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/06/2015
16/03/2015 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/03/2015 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/03/2015 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3577548 PETIÇÃO
12/03/2015 17:57

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/03/2015 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/02/2013 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
08/02/2013 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
08/02/2013 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3034583 PARECER (DO MPF)
08/02/2013 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
30/01/2013 17:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/01/2013 18:30

PROCESSO RECEBIDO - ENCAMINHAR AO MPF
29/01/2013 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
25/01/2013 10:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2013 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
25/01/2013 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES
24/01/2013 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2013

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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