12/08/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2022 23:59.
23/05/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:39

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 15:39

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 15:39

Extinto o processo por desistência
13/05/2022 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/01/2022 16:12

Juntada de pedido de desistência da ação
15/12/2021 12:26

Conclusos para julgamento
14/12/2021 22:50

Juntada de parecer
14/12/2021 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:31

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:02

Juntada de Informações prestadas
23/11/2021 10:11

Decorrido prazo de JOAO OSMAR ALVES DE CARVALHO em 22/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:06

Juntada de manifestação
28/10/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 15:10

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:17

Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2021.
26/10/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Juiz Titular : MARCEL PERES DE OLIVEIRA Juiz Substituto : ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Dir.

Secret. : FLAVIA SILVA CARNEIRO BRITTO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016079-19.2021.4.01.3304 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOAO OSMAR ALVES DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA OLIVEIRA DOMINGOS - BA68168 IMPETRADO: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, indefiro a medida liminar.
22/10/2021 14:47

Expedição de Carta precatória.
22/10/2021 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 10:45

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2021 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2021 15:03

Conclusos para decisão
08/10/2021 10:05

Publicado Intimação polo ativo em 08/10/2021.
08/10/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 16:19

Juntada de aditamento à inicial
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Juiz Titular : MARCEL PERES DE OLIVEIRA Juiz Substituto : ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Dir.

Secret. : FLAVIA SILVA CARNEIRO BRITTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016079-19.2021.4.01.3304 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOAO OSMAR ALVES DE CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA OLIVEIRA DOMINGOS - BA68168 IMPETRADO: , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se o impetrante para indicar corretamente a(s) autoridade(s) impetradas(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, uma vez que a petição inicial não atende ao art. 6º da Lei 12.016/09, porquanto não traz a indicação precisa da(s) autoridade(s) pública(s) coatora(s), assim considerada(s) a(s) pessoa(s) que pratica(m) ou da(s) qual(is) emane(m) a ordem para a prática do ato indigitado ilegal, não servindo, para tanto, a simples menção ao órgão público.
06/10/2021 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 14:16

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 14:15

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 17:37

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 18:00

Conclusos para decisão
01/10/2021 09:07

Juntada de documento comprobatório
29/09/2021 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 29/09/2021.
29/09/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2021 13:23

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 16:04

Conclusos para decisão
24/09/2021 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
24/09/2021 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2021 12:24

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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