TRF1 - 0016712-38.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOUZA DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ: 14.334.601/0001-45

JOAO SOUZA DA SILVA

CPF *50.***.*14-72

ANTONIO SOUZA DA SILVA

CPF *33.***.*00-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 13:30

    Juntada de Informação

  • 22/06/2022 13:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/11/2021 11:28

    Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 10:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DA SILVA & CIA LTDA em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 16:33

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 14:35

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016712-38.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO SOUZA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2021 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 23:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2021 23:34

    Juntada de volume

  • 22/09/2021 21:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

  • 17/08/2021 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2020 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 14:54

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/01/2020 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE EXECUTADA

  • 04/09/2019 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/08/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/08/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2019 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 18:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/06/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 19/06/2017 08:30

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2017 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 11:26

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 29/03/2017 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2016 13:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PELA PORTARIA 396

  • 22/07/2016 13:46

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/07/2016 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2016 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 14:58

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2016 10:23

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2016 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2016 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2016 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2015 14:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2015 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2015 14:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2015 14:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2014 15:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2014 09:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2014 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2014 09:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/03/2014 08:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2014 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2014 09:49

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2013 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 11/09/2013 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2013 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2013 11:05

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2013 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2013 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 12/06/2013 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2013 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2013 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2013 12:34

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 10:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 20/03/2013 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADO NO SISTEMA

  • 17/12/2012 17:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/12/2012 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2012 11:29

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2012 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 27/09/2012 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2012 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2012 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2012 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2012 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2012 11:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2012 11:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2012 14:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2012 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2012 10:15

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2011 11:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2011 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2011 10:10

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da União: requer expeidção de mandado

  • 24/01/2011 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2010 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2010 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2009 10:38

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2009 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer bloqueio via bacenjud

  • 11/03/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2009 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2009 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2009 12:41

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2009 12:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/09/2008 18:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/05/2008 13:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2008 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2008 13:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2007 11:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/11/2007 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2007 17:52

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2007 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 11:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 19/10/2007 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2007 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2007 13:11

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2007 14:15

    INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2007 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 14:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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