STJ - 0009933-74.1997.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

28/05/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/05/2020 10:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 360052/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 10:50

Protocolizada Petição 360052/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

13/05/2020 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

06/04/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

15/05/2019 11:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/05/2019 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação às decisões de folhas 1122/1124 e 1125/1130

14/05/2019 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1113755)

15/04/2019 15:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 209536/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 15:48

Protocolizada Petição 209536/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2019

11/04/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

11/04/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

10/04/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

10/04/2019 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

10/04/2019 14:37

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

10/04/2019 14:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

12/02/2019 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2019 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2019 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1433784 (2017/0074465-1)

07/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2019 14:12

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2019 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2018 12:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro)

19/11/2018 12:28

Juntada de Petição de nº 676010/2018

19/11/2018 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 676010/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:08

Protocolizada Petição 676010/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

30/04/2018 08:38

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro)

30/04/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Sr. Ministro Mauro Campbell Marques para consulta de eventual prevenção, nos termos do disposto no art. 71 do RISTJ

30/04/2018 08:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2017 17:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/10/2017 17:49

Juntada de Petição de nº 370399/2017

25/10/2017 16:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 564854/2017 (Juntada Automática)

25/10/2017 16:16

Protocolizada Petição 564854/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2017

02/08/2017 20:11

Ato ordinatório praticado (Petição 370399/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/08/2017 17:58

Protocolizada Petição 370399/2017 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2017

01/08/2017 15:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2017 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/07/2017 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/07/2017 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/06/2017 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO