TRF1 - 1000197-86.2018.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 20:34
Juntada de manifestação
-
07/11/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 16:58
Processo devolvido à Secretaria
-
07/11/2022 16:58
Cancelada a conclusão
-
07/11/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 00:49
Decorrido prazo de MARIA JOSE PINTO SANTOS em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:49
Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 20/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 21:40
Juntada de manifestação
-
19/08/2022 15:02
Juntada de contestação
-
15/08/2022 19:31
Processo devolvido à Secretaria
-
15/08/2022 19:31
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 19:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2022 19:31
Outras Decisões
-
24/02/2022 15:16
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 08:18
Decorrido prazo de MARIA JOSE PINTO SANTOS em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 02:26
Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 11/11/2021 23:59.
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27/10/2021 01:38
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 26/10/2021 23:59.
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11/10/2021 00:27
Publicado Intimação em 11/10/2021.
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09/10/2021 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO N. 1000197-86.2018.4.01.3315 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 RÉU: JOAO SOUZA SANTOS, MARIA JOSE PINTO SANTOS Advogado do(a) RÉU: MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - GO35849 EDITAL Prazo de 10 (dez) dias IMÓVEL DESAPROPRIADO: 1,90 ha (um hectare e noventa ares) do imóvel denominado “Lote 144, GLEBA E”, situado na localidade Agrovila 04, no Município de Serra do Ramalho/BA.
Acesso: Saindo da Agrovila 04 pela rodovia BA-161 eixo par sentido Serra do Ramalho, entrar à direita na primeira vicinal, seguir até o imóvel, distante 4,46 Km do perímetro urbano, com área total de 19,87 ha (dezenove hectares e oitenta e sete ares), com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, Livro 2-G; fls. 236; Livro 2-HE, fls. 004 e 096, Matrícula 2.545, DATA: 22.11.1980, tendo como limites e confrontações: NORTE: JOÃO SOUZA SANTOS; SUL: JOÃO SOUZA SANTOS; LESTE: MANOEL SANDRO DE MATOS SANTOS; OESTE: GERALDO DA ROCHA MELO.
FINALIDADE: a) Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); b) Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal.
Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa - Avenida Agenor Magalhães, s/n, Bairro Mirante da Lapa, CEP: 47.600-000.
Expediente externo das 09 às 18 horas.
Tel: (77) 3481-2026/3481-2868.
Fax: (77) 3481-2631.
E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura]. [ASSINADO DIGITALMENTE] ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA Juiz Federal -
07/10/2021 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2021 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 14:36
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 16:02
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2021 17:38
Juntada de manifestação
-
13/07/2021 03:08
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 12/07/2021 23:59.
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05/07/2021 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 09:26
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 10:00
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2021 14:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/04/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 10:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/12/2020 08:25
Conclusos para decisão
-
17/10/2020 09:39
Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.
-
17/10/2020 09:39
Decorrido prazo de MARIA JOSE PINTO SANTOS em 16/10/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 08:36
Juntada de manifestação
-
14/09/2020 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/09/2020 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/09/2020 13:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/08/2020 14:28
Outras Decisões
-
13/07/2020 11:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2020 10:47
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/06/2020 23:59:59.
-
20/06/2020 10:47
Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 10:47
Decorrido prazo de MARIA JOSE PINTO SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 14:54
Juntada de Parecer
-
05/05/2020 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2020 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2020 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2020 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/04/2020 12:20
Juntada de manifestação
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23/04/2020 11:25
Juntada de substabelecimento
-
11/03/2020 15:32
Outras Decisões
-
08/01/2020 12:23
Conclusos para decisão
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08/11/2019 16:17
Juntada de petição intercorrente
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30/10/2019 14:08
Expedição de Edital.
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24/08/2019 03:51
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 23/08/2019 23:59:59.
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01/08/2019 15:31
Mandado devolvido cumprido
-
01/08/2019 15:31
Juntada de diligência
-
14/07/2019 19:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
02/07/2019 13:03
Expedição de Mandado.
-
21/06/2019 04:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 09:21
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2019 23:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/04/2019 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 15:22
Conclusos para despacho
-
07/04/2019 03:08
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/04/2019 23:59:59.
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04/04/2019 01:22
Decorrido prazo de JOAO SOUZA SANTOS em 03/04/2019 23:59:59.
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04/04/2019 01:22
Decorrido prazo de MARIA JOSE PINTO SANTOS em 03/04/2019 23:59:59.
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15/03/2019 09:25
Juntada de diligência
-
15/03/2019 09:25
Mandado devolvido cumprido
-
13/03/2019 09:45
Juntada de diligência
-
13/03/2019 09:45
Mandado devolvido cumprido
-
13/03/2019 09:38
Juntada de diligência
-
13/03/2019 09:38
Mandado devolvido cumprido
-
21/02/2019 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/02/2019 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/02/2019 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
14/02/2019 18:09
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2019 06:26
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 12/02/2019 23:59:59.
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13/02/2019 18:02
Expedição de Mandado.
-
13/02/2019 18:02
Expedição de Mandado.
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13/02/2019 18:02
Expedição de Mandado.
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11/02/2019 15:29
Juntada de petição intercorrente
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28/12/2018 19:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/12/2018 19:16
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/11/2018 17:49
Juntada de outras peças
-
07/11/2018 20:02
Concedida a Medida Liminar
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06/11/2018 16:28
Conclusos para decisão
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06/11/2018 10:51
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
-
06/11/2018 10:51
Juntada de Informação de Prevenção.
-
01/11/2018 11:56
Recebido pelo Distribuidor
-
01/11/2018 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2018
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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