TRF1 - 1068306-86.2021.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2022 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
19/05/2022 11:50
Juntada de Informação
-
18/05/2022 20:05
Juntada de contrarrazões
-
21/03/2022 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 16:42
Juntada de apelação
-
05/03/2022 01:26
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 06:13
Publicado Intimação polo ativo em 04/03/2022.
-
04/03/2022 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068306-86.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - SP302271 e FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - SP300303 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃ O E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA e outros Destinatários: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - (OAB: SP302271) FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - (OAB: SP300303) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 2 de março de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
02/03/2022 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/03/2022 14:20
Conclusos para julgamento
-
20/02/2022 08:04
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 02:36
Decorrido prazo de KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA em 11/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 18:59
Juntada de embargos de declaração
-
23/01/2022 21:18
Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
-
23/01/2022 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
19/01/2022 09:33
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068306-86.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - SP302271 e FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - SP300303 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃ O E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA e outros Destinatários: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - (OAB: SP302271) FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - (OAB: SP300303) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
17/01/2022 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 19:36
Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2022 19:36
Denegada a Segurança a KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-05 (IMPETRANTE)
-
10/01/2022 09:21
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 16:08
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2021 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 08:08
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃ O E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 08:08
Decorrido prazo de Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da ANEEL em 09/12/2021 23:59.
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06/12/2021 18:59
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 18:20
Juntada de diligência
-
23/11/2021 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 18:18
Juntada de diligência
-
22/11/2021 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2021 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/11/2021 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2021 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2021 19:56
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 19:56
Expedição de Mandado.
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08/11/2021 16:55
Juntada de documentos diversos
-
14/10/2021 15:49
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2021 00:57
Publicado Intimação polo ativo em 13/10/2021.
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12/10/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1068306-86.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - SP302271 e FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - SP300303 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃ O E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
08/10/2021 18:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2021 18:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2021 18:50
Juntada de diligência
-
08/10/2021 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2021 16:41
Expedição de Mandado.
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08/10/2021 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2021 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/10/2021 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/10/2021 16:35
Processo devolvido à Secretaria
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08/10/2021 16:35
Não Concedida a Medida Liminar
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08/10/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 17:30
Juntada de procuração
-
30/09/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068306-86.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - SP302271 e FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - SP300303 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃ O E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA e outros Destinatários: KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO - (OAB: SP302271) FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA - (OAB: SP300303) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF -
29/09/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 21:20
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2021 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 09:01
Conclusos para despacho
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28/09/2021 05:54
Juntada de Certidão
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27/09/2021 08:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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27/09/2021 08:34
Juntada de Informação de Prevenção
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24/09/2021 18:14
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2021 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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