10/10/2022 10:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/10/2022 00:26

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 05/10/2022 23:59.
13/09/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 18:17

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2022 13:25

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/08/2022 17:53

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 13:39

Conclusos para despacho
15/07/2022 13:09

Juntada de comunicações
08/07/2022 15:26

Juntada de agravo de instrumento
16/06/2022 16:24

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:23

Declarada incompetência
09/06/2022 17:26

Conclusos para julgamento
23/05/2022 13:37

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 10:18

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 21:12

Juntada de contestação
03/12/2021 12:25

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 02/12/2021 23:59.
08/10/2021 09:03

Publicado Citação em 07/10/2021.
08/10/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1000058-38.2017.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:pessoa incerta e não localizada EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, que incide diretamente em Gleba Federal inscrita no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) do INCRA, nº do Processo: 56422.000857/2012-65, código do imóvel: 9500334777370, nome do interessado: INCRA, área com as coordenadas: -64° 26' 43,49'' W -10° 23' 52,29'' S que está a menos de 30km de terra indígena, afetando a proteção a bem federal, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
05/10/2021 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
22/07/2021 16:03

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 14:00

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:04

Recebidos os autos
03/05/2021 16:04

Juntada de informação de prevenção negativa
03/03/2020 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
11/02/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 12:46

Conclusos para despacho
22/01/2020 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/09/2019 13:09

Juntada de Petição intercorrente
30/08/2019 10:01

Juntada de petição intercorrente
27/08/2019 21:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2019 21:00

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 14:13

Indeferida a petição inicial
27/02/2019 11:27

Conclusos para julgamento
08/06/2018 18:39

Juntada de petição intercorrente
04/05/2018 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2018 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2017 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 15:28

Conclusos para despacho
20/11/2017 19:33

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
20/11/2017 19:33

Juntada de Informação de Prevenção.
20/11/2017 14:51

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2017 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002058-68.2016.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Coagril Comercial Industrial Agricola Lt...

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0003390-07.2015.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Metalurgica Etna LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0003311-48.2016.4.01.3306

Instituto Nacional do Seguro Social

Julio Candido Alves

Advogado: Manoel da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2018 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0003311-48.2016.4.01.3306

Instituto Nacional do Seguro Social

Julio Candido Alves

Advogado: Elisangela Alves da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1000058-38.2017.4.01.4102

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Pessoa Incerta e Nao Localizada

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2020 20:15

Exibir Processo