TRF1 - 1007629-61.2020.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

PRODES 26744

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.

  • 21/01/2023 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:31

    Juntada de contrarrazões

  • 14/12/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2022 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 02:01

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 17/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 11/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 08:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de apelação

  • 18/10/2022 04:03

    Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 14/10/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2022 16:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 09:30

    Juntada de contestação

  • 04/10/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 14:20

    Outras Decisões

  • 11/08/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2022 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 14:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2022 01:22

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 29/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:36

    Juntada de parecer

  • 26/04/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 02:01

    Decorrido prazo de Pessoa incerta e não localizada em 07/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 11/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 00:28

    Publicado Citação em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1007629-61.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Pessoa incerta e não localizada EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 196,94 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -8.*08.***.*25-30 e longitude -63.0083750727 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, como assistente simples do autor, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

    Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 08/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 20:57

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2021 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2021 11:39

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 12:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 16:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/07/2020 17:41

    Juntada de Parecer

  • 16/07/2020 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2020 13:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/07/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 11:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 06/07/2020 11:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/06/2020 17:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2020 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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