TRF1 - 1004083-49.2020.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2022 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
-
18/04/2022 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/03/2022 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2022 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 15:38
Juntada de contrarrazões
-
03/03/2022 19:16
Juntada de recurso extraordinário
-
02/03/2022 16:14
Juntada de Certidão de julgamento
-
24/02/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 09:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/02/2022 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/02/2022 11:59
Juntada de contrarrazões
-
27/01/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 10:33
Incluído em pauta para 16/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
24/01/2022 19:15
Conclusos para julgamento
-
18/12/2021 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 19:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 13:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 23:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 13:18
Juntada de Certidão de julgamento
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29/10/2021 14:31
Juntada de embargos de declaração
-
27/10/2021 17:32
Juntada de manifestação
-
22/10/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 10:51
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
-
21/10/2021 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/10/2021 00:27
Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.
-
01/10/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA RECORRIDO: I.
V.
D.
J.
F.
O processo nº 1004083-49.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/10/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
29/09/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 12:31
Incluído em pauta para 20/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
24/03/2021 16:08
Conclusos para julgamento
-
23/03/2021 13:35
Recebidos os autos
-
23/03/2021 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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