TRF1 - 0006539-16.2012.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2022 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/02/2022 10:46
Juntada de Informação
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01/02/2022 10:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/12/2021 10:37
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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14/10/2021 01:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/10/2021 13:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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01/10/2021 08:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 01.10.2021
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01/10/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO - VISTOS, relatados e discutidos os autos, a unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do voto do Relator.
Porto Velho (RO), 25 de agosto de 2021.
MARCELO STIVAL Juiz Federal Relator -
30/09/2021 15:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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21/09/2021 14:57
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA
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13/09/2021 11:31
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
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09/09/2021 01:35
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/08/2021 12:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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25/08/2021 14:53
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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26/07/2021 11:04
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 25.08.2021
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14/06/2021 07:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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27/05/2021 00:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/04/2021 11:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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12/04/2021 09:55
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/04/2021 09:54
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - 1
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04/07/2016 11:22
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - SOBRESTAMENTO DA TNU
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01/07/2016 11:17
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DA TNU
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01/07/2016 11:04
IMPEDIMENTO: NAO RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA TURMA RECURSAL - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DA TNU
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30/06/2016 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/06/2016 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
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23/05/2016 12:31
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAR DECISÃO
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11/05/2016 13:56
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO - TNU
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26/04/2016 10:10
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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19/04/2016 13:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2012
Ultima Atualização
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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