TRF1 - 0000245-25.2014.4.01.3308

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D & A COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.355.961/0002-98

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

CPF *78.***.*46-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de D & A COMERCIAL LTDA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 07:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000245-25.2014.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: D & A COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D & A COMERCIAL LTDA ROBERTO ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 14:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2021 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2021 11:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 07/07/21

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:17

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/03/2020 12:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

  • 05/03/2020 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa à SJBA

  • 05/03/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 11:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - josm

  • 05/11/2019 09:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - josm

  • 15/10/2019 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 04/09/2019 10:13

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 19/07/2019 13:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NSM

  • 19/07/2019 13:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/05/2019 14:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - NSM

  • 05/04/2019 14:19

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 12/02/2019 12:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - fho

  • 12/02/2019 12:58

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 07/12/2018 10:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BBP

  • 06/12/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 06/12/2018 10:17

    Conclusos para despacho - bbp

  • 17/10/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 17/10/2018 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 30/08/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - malote enviado em 31/08/2018 - jsg

  • 22/08/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 21/08/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 21/08/2018 11:12

    Conclusos para despacho - bbp

  • 25/06/2018 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 25/06/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 14:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE POSTAL EM 11/05/2018 - LCP

  • 03/05/2018 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 27/04/2018 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 25/04/2018 11:47

    Conclusos para despacho - css

  • 01/02/2018 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 01/02/2018 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RSG

  • 28/09/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 22/09/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 22/09/2017 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 19/09/2017 16:28

    Conclusos para despacho - bbp

  • 08/08/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 08/08/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 07/07/2017 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 20/06/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - BBP

  • 14/06/2017 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 14/06/2017 15:13

    Conclusos para despacho - sas

  • 20/04/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/04/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 10/02/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 31/01/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 31/01/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 30/01/2017 15:17

    Conclusos para despacho - sas

  • 05/12/2016 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 18/11/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 11/11/2016 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho

  • 04/11/2015 14:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

  • 21/10/2015 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 21/10/2015 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 09/10/2015 10:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 09/07/2015 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 08/07/2015 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mpm

  • 08/07/2015 12:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) pesquisa de bens via infojud

  • 19/03/2015 16:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESTRIÇÃO A ALIENAÇÃO DE VEICULOS VIA RENAJUD

  • 05/02/2015 18:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

  • 05/02/2015 18:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Tentativa de penhora on line via bacenjud - bbp

  • 19/01/2015 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 19/01/2015 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 19/12/2014 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - DIR

  • 12/12/2014 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 12/12/2014 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

  • 05/11/2014 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 17/10/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - DIR

  • 13/10/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp

  • 06/08/2014 11:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) RSS

  • 28/07/2014 11:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RSS

  • 09/07/2014 17:36

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2014 12:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 09/07/2014 12:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2014 17:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mcs

  • 13/05/2014 17:21

    CitaçãoORDENADA - mcs

  • 13/05/2014 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere a petição inicial. - mcs

  • 13/05/2014 08:43

    Conclusos para decisão- mcs

  • 09/05/2014 17:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

  • 09/05/2014 17:44

    INICIAL AUTUADA - bbp

  • 08/05/2014 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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