TRF1 - 0005074-64.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FRANCISCO DO REGO MONTEIRO FILHO

CPF *02.***.*47-72

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REGO JUNIOR

CPF *43.***.*19-49

R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ: 00.234.704/0001-29

Advogados

EDSON PEREIRA DE SA

OAB: 4288/PI

CPF *47.***.*36-15

JAMILE DE LIMA NERY

OAB: 7984/PI

IAN LOBO GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2021 21:43

    Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DO REGO MONTEIRO FILHO em 30/11/2021 23:59.

  • 02/12/2021 21:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 08:03

    Decorrido prazo de R M ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 08:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REGO JUNIOR em 23/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 10:11

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 02/10/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005074-64.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: LUIZ FRANCISCO DO REGO MONTEIRO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REGO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 20:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 11:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/09/2021 11:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/09/2021 11:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/09/2021 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2020 12:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - (2ª) ALVARA

  • 12/09/2019 15:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 30/08/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/06/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2019 15:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 03/06/2019 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 11:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

  • 13/12/2018 08:34

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA 86/2018 (FORMULARIO 2120767)

  • 07/12/2018 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/12/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 05/12/2018

  • 24/10/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2018 08:22

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 18/10/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 13:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2016 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2016 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 14:57

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 04/04/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2016 10:04

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2015 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2015 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 10:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/02/2014 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/02/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2014 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2014 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2013 10:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/05/2013 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2013 10:15

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2013 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2013 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 13/08/2012 11:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E GUIAS EXPEDIDAS

  • 06/08/2012 09:06

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/08/2012 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 12:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/06/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 2 CARTAS

  • 27/04/2012 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/04/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 14:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 18/04/2011 16:59

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/02/2011 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2010 13:44

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2010 07:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2009 08:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 13/03/2009 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2009 08:21

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2009 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2008 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2008 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2008 16:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2008 16:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2008 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2008 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2008 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2008 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2008 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2008 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/01/2008 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2007 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/12/2007 11:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2007 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2007 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 15:08

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2007 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2007 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2007 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/05/2007 17:50

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 22/03/2007 14:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2007 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2007 00:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª PRAÇA - 26/04/2007

  • 26/02/2007 09:35

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 26/02/2007 09:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2007 11:19

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 22/01/2007 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/01/2007 10:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/11/2006 10:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 31/10/2006 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2006 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/06/2006 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/05/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/03/2006 16:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - LEILOEIRO ERICO

  • 16/11/2005 14:11

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 07/11/2005 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 13:52

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2005 08:44

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 07/06/2005 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2005 13:02

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS

  • 24/05/2005 11:37

    REMETIDOS CONTADORIA - LEILAO

  • 20/05/2005 12:38

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/03/2005 11:47

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 29/03/2005 11:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 17/02/2005 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - remocao

  • 16/02/2005 18:10

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇÃO

  • 24/11/2004 08:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 19/11/2004 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2004 11:55

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2004 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 27/09/2004 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/08/2004 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/07/2004 11:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2004 13:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2004 18:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2004 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 14/03/2004 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2004 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2004 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2003 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2003 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2003 09:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/10/2003 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/2003 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/08/2003 10:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2003 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2003 16:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 02/07/2003 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2003 12:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2003 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2003 15:18

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2002 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2002 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2002 10:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR INSS

  • 11/09/2002 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2002 09:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO EFETIVACAO DA CITACAO

  • 19/12/2001 12:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/12/2001 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2001 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2001 09:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2001

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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