TRF1 - 0002472-31.2008.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2022 01:18
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/05/2022 23:59.
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17/05/2022 18:12
Expedição de Carta precatória.
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13/05/2022 12:21
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2022 17:14
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 15:44
Conclusos para decisão
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11/05/2022 09:51
Juntada de parecer
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07/05/2022 01:44
Decorrido prazo de MISSAO EVANGELICA CAIUA em 06/05/2022 23:59.
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25/04/2022 14:58
Juntada de petição intercorrente
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31/03/2022 09:29
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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30/03/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2021 08:04
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/12/2021 23:59.
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10/12/2021 01:11
Decorrido prazo de MISSAO EVANGELICA CAIUA em 09/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.
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02/12/2021 21:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANICORE em 30/11/2021 23:59.
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03/11/2021 08:49
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2021 01:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
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14/10/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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12/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0002472-31.2008.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MANICORE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/10/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 13:53
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/10/2021 13:48
Juntada de Certidão
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11/10/2021 11:47
Juntada de volume
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29/09/2021 13:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/09/2021 12:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
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20/01/2020 07:05
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
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20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
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06/11/2019 10:39
Conclusos para decisão
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03/10/2019 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/10/2019 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01, 10 E 11
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12/08/2019 10:33
CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
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06/08/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/08/2019 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/07/2019 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01, 10 E 11
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21/06/2019 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF
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18/06/2019 16:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/06/2019 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/06/2019 15:52
Conclusos para despacho
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30/05/2019 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/05/2019 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/11 VLS
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26/04/2019 09:02
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ EST. AUTORIZADO P/ AGU/AM
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22/04/2019 15:25
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
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11/10/2018 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/10/2018 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/07/2018 07:38
CARGA: RETIRADOS PGF
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05/07/2018 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNASA
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04/07/2018 10:32
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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27/02/2018 10:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/10/2017 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/ OS VOLUMES: 01 AO 11
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16/10/2017 08:12
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 01 A 11
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11/10/2017 10:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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29/08/2017 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.075/2017 - PUBLICADO EM 24/08/2017
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22/08/2017 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.075/2017
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21/08/2017 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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19/07/2017 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2017 09:14
CARGA: RETIRADOS PGF
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30/06/2017 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF
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26/06/2017 19:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/06/2017 19:20
Conclusos para despacho
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22/06/2017 20:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01 AO 11
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16/06/2017 08:36
CARGA: RETIRADOS AGU
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14/06/2017 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PU
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09/06/2017 14:30
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DO TRF
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02/03/2017 09:05
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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20/02/2017 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU/PU - MANIFESTAÇÃO
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14/02/2017 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/VLS 01, 06, 07, 08, 09, 10 E 11
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10/02/2017 09:18
CARGA: RETIRADOS AGU
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09/02/2017 09:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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06/02/2017 14:44
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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27/11/2014 13:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/11/2014 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇAO, MPF. FL.2482
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26/11/2014 19:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 1, 6, 7, 8, 9, 10 E 11
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24/11/2014 08:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/11/2014 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/11/2014 08:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - MUNICIPIO DE MANICORE E MISSAO EVANGELICA CAIUA
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22/08/2014 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.114/2014 - PUBLICADO EM 22/08/2014
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20/08/2014 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.114/2014
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15/08/2014 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/08/2014 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE INFORMA QUE NÃO HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR FLS. 2477
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12/08/2014 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/08/2014 08:21
CARGA: RETIRADOS PGF
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06/08/2014 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA A FUNASA, POR MEIO DA PGF
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06/08/2014 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO INFORMA QUE NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR
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04/08/2014 19:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/08/2014 07:23
CARGA: RETIRADOS AGU
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25/07/2014 09:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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25/07/2014 09:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/07/2014 15:48
Conclusos para despacho
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18/07/2014 09:38
REPLICA APRESENTADA - FL. 2463/2468
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16/07/2014 21:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2014 07:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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05/06/2014 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO FEDERAL
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03/06/2014 20:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1º, 6º AO 11º VOLUME
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30/05/2014 11:55
CARGA: RETIRADOS AGU
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27/05/2014 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/05/2014 16:46
Conclusos para despacho
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21/05/2014 13:57
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF
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16/05/2014 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.2449-2452, OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETÁRIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, REFERENTE AO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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12/05/2014 12:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FLS.2245-2246, MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DE ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES.
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02/05/2014 09:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/03/2014 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS.2431-2437, OFÍCIO Nº 221/2014-SAPRO/DIESP/SUEST/FUNASA-AM.
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12/03/2014 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.2429, OFÍCIO Nº 191 DA UNIÃO.
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27/02/2014 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO FEDERAL / FUNASA / SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA-AM / CORDENADORA DO DSEI MANAUS
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24/02/2014 11:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL/FUNASA/ SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA-AM / COORDENADORA DO DSEI MANAUS/AM
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21/02/2014 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/02/2014 14:56
Conclusos para despacho
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05/02/2014 16:14
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF
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03/02/2014 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/01/2014 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 11 VOLUMES
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24/01/2014 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 2415.
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24/01/2014 10:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/01/2014 11:03
Conclusos para despacho
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17/01/2014 11:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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07/11/2013 08:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 2392/2413, UNIÃO REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE NOTÍCIA QUE AS OBRAS OBJETO DA DECISÃO ENCONTRAM-SE EM FASE DE CONCLUSÃO.
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07/11/2013 07:45
RECURSO RECEBIDO - FLS. 2379/2390, UNIÃO APRESENTA DOCUMENTO REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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11/10/2013 13:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL E FUNASA
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11/10/2013 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.140/2013 - PUBLICADO EM 11/10/2013
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08/10/2013 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.140/2013
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08/10/2013 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR R. DECISÃO DE FLS. 2358/2362.
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08/10/2013 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 2368/2372, MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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03/10/2013 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/09/2013 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/09/2013 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/09/2013 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/09/2013 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/09/2013 11:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISAO N. 149-B/2013
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26/07/2013 14:28
Conclusos para decisão
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26/07/2013 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF FLS. 2348/2351
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25/07/2013 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/09 VLS
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19/07/2013 09:06
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/07/2013 09:10
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO MISSÃO EVANGÉLICA FLS.2331/2345
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15/07/2013 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/07/2013 13:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº366/2013 - CUMPRIDA
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15/07/2013 13:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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15/07/2013 09:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 12/07/2013
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01/07/2013 16:04
Conclusos para decisão
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01/07/2013 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Manifestação da Missão Evangélica Caiuá acerca da tutela antecipada. Fls. 2308/2323.
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28/06/2013 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS.2293/2306
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25/06/2013 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/06/2013 15:32
Conclusos para despacho
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17/06/2013 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO FLS.2088
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17/06/2013 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PARECER TÉCNICO FLS.2083/2086
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17/06/2013 14:52
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FLS.2078/2081
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17/06/2013 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS FLS.2075/2076
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12/06/2013 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/06/2013 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/05/2013 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/05/2013 17:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 366
-
29/05/2013 17:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/05/2013 14:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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29/05/2013 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/05/2013 17:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/05/2013 14:15
Conclusos para decisão
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23/05/2013 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 2055/2063
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22/05/2013 20:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/ VLS 01, 08 E 09
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10/05/2013 09:25
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 1, 8 E 9.
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03/05/2013 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/03/2013 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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07/03/2013 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/03/2013 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/03 VLS
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22/02/2013 08:16
CARGA: RETIRADOS AGU
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19/02/2013 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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19/02/2013 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/02/2013 18:01
Conclusos para despacho
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14/02/2013 17:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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14/02/2013 17:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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05/11/2012 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO JUNTADA MINISTERIO PUBLICO FLS. 2128/2132
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30/10/2012 21:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/10/2012 17:55
CARGA: RETIRADOS MPF - 9 VOLUMES E 2126 FOLHAS
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10/10/2012 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
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10/10/2012 17:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/10/2012 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER VISTA DOS AUTOS...
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11/09/2012 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 342
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29/08/2012 18:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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06/07/2012 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA
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20/06/2012 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/06/2012 10:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
15/06/2012 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA A PGF
-
14/06/2012 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2012 09:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2012 17:23
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AI Nº 0054241-07.2010.4.01.0000/AM
-
13/02/2012 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AGU/PU-AM, REQUER JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO...
-
24/01/2012 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU
-
20/01/2012 20:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2012 08:38
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/01/2012 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2011 19:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
12/12/2011 18:23
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 7 VOLUMES E 1862 FOLHAS
-
05/12/2011 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2011 15:31
Conclusos para despacho
-
01/11/2011 15:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/09/2011 10:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
19/09/2011 10:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº514/2011 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO SOB OFÍCIO Nº270/2011
-
08/09/2011 16:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA-COMARCA DE MANICORÉ
-
17/06/2011 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2011 11:15
Conclusos para despacho
-
01/06/2011 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
-
19/05/2011 11:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N° 514/2011 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE MANICORÉ/AM.
-
18/03/2011 09:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 514
-
10/02/2011 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/02/2011 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/01/2011 14:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
19/01/2011 11:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/01/2011 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/01/2011 11:28
Conclusos para despacho
-
06/09/2010 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/09/2010 07:41
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
27/08/2010 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADV. REQUERIDO
-
06/08/2010 15:30
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/08/2010 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/08/2010 19:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.
-
09/07/2010 09:21
CARGA: RETIRADOS AGU
-
21/06/2010 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2010 10:12
Conclusos para despacho
-
21/05/2010 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010
-
21/05/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010
-
12/05/2010 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2010 14:29
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 07 VOLUMES
-
30/04/2010 12:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/04/2010 15:57
Conclusos para decisão
-
26/04/2010 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
22/04/2010 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2010 12:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE INDÍGENA DA FUNASA
-
22/04/2010 12:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/04/2010 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/04/2010 10:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
29/03/2010 16:41
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº109/2009 PARA MANICORÉ
-
29/03/2010 16:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/03/2010 16:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/03/2010 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2010 14:42
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM SETE VOLUMES
-
08/03/2010 14:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE, EM PARTE, PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
-
20/11/2009 18:13
Conclusos para decisão
-
20/11/2009 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET MPF
-
19/11/2009 19:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2009 13:27
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 07 VOLUMES E 1629 LAUDAS
-
14/10/2009 13:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº86/2009 - CUMPRIDA
-
14/10/2009 13:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/08/2009 17:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2009 18:27
Conclusos para despacho
-
03/08/2009 18:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
16/07/2009 20:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO DIVULGADO EM 13.07.2009 E PUBLICADO EM 14.07.2009
-
13/07/2009 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET UNIAO
-
13/07/2009 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA
-
13/07/2009 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDS: FUNASA e UNIÃO
-
02/07/2009 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO E FUNASA
-
02/07/2009 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/07/2009 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 23
-
02/07/2009 14:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 86 P/ MANICORÉ
-
01/07/2009 14:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/07/2009 14:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/06/2009 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF
-
04/03/2009 17:34
Conclusos para decisão
-
04/03/2009 17:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIAN Nº70/2008
-
25/02/2009 14:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº103/2008 PARA INTIMAR O PRESIDENTE DA FUNASA
-
25/02/2009 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
04/02/2009 18:48
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
30/01/2009 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/01/2009 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/2009 16:59
Conclusos para despacho
-
13/01/2009 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 02 PETIÇÕES DO MPF
-
12/01/2009 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2008 16:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/12/2008 16:08
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº490/2008 PARA MANICORÉ ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº70/2008
-
18/12/2008 14:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº103/2008 PARA INTIMAR PRESIDENTE DA FUNASA ACERCA DE DESPACHO DE FLS.1554
-
18/12/2008 11:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2008 10:55
Conclusos para despacho
-
05/12/2008 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/12/2008 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2008 12:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/11/2008 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/11/2008 17:23
Conclusos para despacho
-
19/11/2008 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/11/2008 12:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
22/10/2008 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2008 10:34
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/10/2008 14:22
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
09/10/2008 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2008 09:42
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR IGOR PARA A PROCURADORA DRª NATÁLIA
-
08/10/2008 18:07
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
25/09/2008 15:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº72/2008
-
25/09/2008 15:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
22/09/2008 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
22/09/2008 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/09/2008 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMACAO PARA FUNASA,NA PESSOA DE UM DOS SEUS PROCURADORES
-
22/09/2008 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/09/2008 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2008 09:53
CARGA: RETIRADOS AGU - O PROC. POSSUI 6 VOLUMES
-
08/09/2008 10:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
-
08/09/2008 09:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/09/2008 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/09/2008 11:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2008 10:12
Conclusos para decisão
-
04/09/2008 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
04/09/2008 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/09/2008 11:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA FUNASA
-
03/09/2008 11:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AGU
-
02/09/2008 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2008 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/08/2008 11:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PÇRECATÓRIA Nº70/2008 PARA MANICORÉ
-
06/08/2008 16:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/08/2008 16:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/08/2008 15:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA O MUNICÍPIO DE MANICORÉ
-
06/08/2008 15:40
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/08/2008 15:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O PRESIDENTE DA FUNASA
-
06/08/2008 10:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
-
31/07/2008 13:36
Conclusos para decisão
-
31/07/2008 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2008 15:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/07/2008 14:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE NUMERO 024/08
-
30/07/2008 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/07/2008 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/07/2008 11:01
Conclusos para despacho
-
28/07/2008 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
11/07/2008 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/07/2008 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2008 15:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/07/2008 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2008 17:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/06/2008 17:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 45/2008 PARA MANICORE
-
17/06/2008 12:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/06/2008 12:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
04/06/2008 12:17
Conclusos para decisão- CERTIDÃO ÀS FLS. 981, NOTICIANDO QUE FISICAMENTE OS AUTOS ESTAVAM CONCLUSOS PARA DECISÃO DESDE O DIA 04.06.2008, TODAVIA, NÃO FOI ATUALIZADA A FASE NO SISTEMA PROVIDENCIA FEITA NESTA DATA.
-
02/06/2008 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
02/06/2008 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/05/2008 10:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/05/2008 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/05/2008 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/05/2008 14:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/05/2008 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE ESTE JUÍZO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO INTERINAL APÓS A MANIFESTAÇÃO DA FUNASA E DA UNIÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 72 HORAS.
-
23/05/2008 16:42
Conclusos para decisão
-
23/05/2008 16:40
INICIAL AUTUADA
-
23/05/2008 15:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE TUTELA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2008
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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