19/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
16/09/2022 11:37

Outras Decisões
06/09/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
03/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/07/2022 10:11

Juntada de manifestação
11/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 11:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/03/2022 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/03/2022 09:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIANE CRUZ DE MATOS SILVA E SILVA
08/03/2022 22:17

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
08/03/2022 22:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2022 16:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
18/02/2022 16:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/02/2022 16:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
26/01/2022 16:15

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 09/02/2022
11/12/2021 09:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 09:04

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/11/2021 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
12/11/2021 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 10:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
27/10/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/10/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIANE CRUZ DE MATOS SILVA E SILVA
21/10/2021 12:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - AUTOR NÃO PROVIDO. INSS PROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
16/04/2019 09:13

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 17:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/02/2019 07:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2019 09:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/02/2019 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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