25/11/2024 20:27

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:17

Despacho
17/10/2024 10:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/11/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 09:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/11/2023 10:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/10/2023 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/10/2023 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/04/2023 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/12/2022 21:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/11/2022 20:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/11/2022 20:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/11/2022 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 20:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/11/2021 09:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO MACHADO CORREA em 23/11/2021 23:59.
05/10/2021 06:35

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005433-46.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: RONALDO MACHADO CORREA INTIMANDO: EXECUTADO: RONALDO MACHADO CORREA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão proferida ID 255804396 e do bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD ID 262510846, nos autos do processo em epígrafe; para oferecer embargos à execução fiscal, no prazo de 30 dias do fim do prazo de dilação do edital; bem como para comprovar, no prazo de 5 dias: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

PRAZO: 30 DIAS.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20052815230387300000240941176 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060513123985600000246443054 5433-46.2012.4.01.3800_V001 Volume 20060513123997600000246443064 5433-46.2012.4.01.3800_V001_002 Volume 20060513124068700000246443066 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060513380660600000246460590 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060513380719600000246460595 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060910493583300000248313557 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060910493595400000248313558 Decisão Decisão 20061710220875900000251669064 Detalhamento BACENJUD Certidão 20062317314651300000258299614 BacenJud Consulta/Extrato BACENJUD 20062317314681600000258299622 Intimação Intimação 20061710220875900000251669064 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082011001426700000304135072 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082011015819600000304139547 Intimação Intimação 20092817050688000000336472140 Diligência Diligência 21020409415511400000430588092 0005433 Documento Comprobatório 21020409415556900000430608529 Despacho Despacho 21051107464620600000529985601 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho.

Belo Horizonte/MG.

Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BELO HORIZONTE, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
01/10/2021 14:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2021 14:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 07:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 01:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/02/2021 09:41

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
04/02/2021 09:41

Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/10/2020 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
30/09/2020 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
28/09/2020 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
28/09/2020 17:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
20/08/2020 11:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/08/2020 11:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
20/08/2020 11:00

Juntado(a) - Petição intercorrente
13/08/2020 10:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 17:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/06/2020 10:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões
09/06/2020 10:49

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
09/06/2020 10:49

Juntado(a) - Petição intercorrente
05/06/2020 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/05/2020 15:23

Juntado(a) - Petição Inicial
09/09/2019 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/09/2019 13:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/04/2019 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2019 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2019 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2019 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2019 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
18/03/2019 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/10/2018 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
08/08/2018 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 08:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
17/07/2018 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/07/2018 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2018 16:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO
02/03/2018 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2017 11:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2017 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2017 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2017 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
17/10/2017 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/10/2017 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2016 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/09/2016 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
15/09/2016 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/09/2016 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2016 14:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO
17/03/2016 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/02/2016 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PF
10/02/2016 19:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/02/2016 19:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE RENAJUD
27/08/2015 19:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/03/2015 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2015 18:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.
04/09/2014 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2014 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2014 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF
14/08/2014 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/08/2014 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 19:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2014 19:00

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
14/05/2014 17:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.
05/11/2013 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2013 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 08:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF
24/10/2013 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/10/2013 13:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/10/2013 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2013 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/10/2013 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2013 18:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/05/2013 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/04/2013 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2012 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2012 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2012 08:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PF
20/09/2012 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/09/2012 18:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/09/2012 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2012 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/08/2012 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/06/2012 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2012 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2012 14:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/04/2012 14:05

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
11/04/2012 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2012 16:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.
29/02/2012 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/02/2012 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2012 13:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/02/2012 13:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/02/2012 13:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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