STJ - 0038010-58.2004.4.01.3800

18/04/2022 17:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2022 17:21

Transitado em Julgado em 12/04/2022

28/03/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221150/2022

28/03/2022 21:13

Protocolizada Petição 221150/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

21/03/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 726380/2021 - AgInt

18/03/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726380 - AgInt no REsp 1386523 - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2021/00726380 - AgInt no REsp 1386523

22/02/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/02/2022 09:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreram os prazos para as demais manifestações.

01/02/2022 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34059/2022

01/02/2022 18:50

Protocolizada Petição 34059/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2022

06/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

05/10/2021 14:21

Retirado de pauta Petição Nº 726380/2021 - AgInt no REsp 1386523

20/09/2021 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

17/09/2021 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 840002/2021

17/09/2021 17:48

Protocolizada Petição 840002/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2021

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00726380/2021 - AgInt no REsp 1386523/MG

02/09/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/08/2021 06:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778118/2021

30/08/2021 06:34

Protocolizada Petição 778118/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2021

23/08/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2021 Petição Nº 726380/2021 -

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2021 10:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 726380/2021. Publicação prevista para 23/08/2021)

16/08/2021 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726587/2021

16/08/2021 09:24

Protocolizada Petição 726587/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2021

16/08/2021 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 726380/2021

16/08/2021 08:59

Protocolizada Petição 726380/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2021

10/08/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 21:50

Conheço do agravo de MARCELO AUGUSTO CARVALHO DE ANDRADE E OUTRO para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 21:50

Conhecido em parte o recurso de RAQUEL VON SUCRO e não-provido

31/08/2016 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

30/01/2014 17:17

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

30/01/2014 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/01/2014 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/01/2014 11:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/01/2014 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12206/2014

30/01/2014 11:16

Ato ordinatório praticado (Petição 12206/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/01/2014 11:06

Protocolizada Petição 12206/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2014