TRF6 - 0002030-32.2014.4.01.3822

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b>

09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 293

28/05/2025 08:46

Conclusos para decisão com Agravo - ST4 -> GAB43

24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/04/2025 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025 16:50

Juntada de Petição

21/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 16:57

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4

20/03/2025 16:57

Despacho

11/12/2024 09:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/11/2024 18:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

22/11/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORATORIOS em 21/11/2024 23:59.

28/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/09/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024 20:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

06/11/2022 17:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2022 16:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 14:49

Recebidos os autos

18/09/2022 14:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2022 08:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2022 08:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

10/03/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2022 08:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORATORIOS em 09/03/2022 23:59.

09/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/03/2022 23:59.

11/01/2022 19:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/01/2022 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 12:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/01/2022 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/12/2021 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ORATORIOS - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/12/2021 11:44

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021 11:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

10/11/2021 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/08/2021 18:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

23/06/2021 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORATORIOS em 22/06/2021 23:59.

30/04/2021 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:24

Juntada de Petição - Intimação

30/04/2021 11:24

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/04/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/04/2021 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

26/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORATORIOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORATORIOS em 25/03/2021 23:59.

22/03/2021 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/03/2021 11:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/03/2021 18:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2021 18:41

Juntada de Petição - Certidão

02/03/2021 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2021 02:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

27/02/2021 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

15/02/2021 15:32

Juntada de Petição

05/02/2021 00:00

Intimação

04/02/2021 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021 09:57

Juntado(a) - Juntada de volume

02/02/2021 09:57

Juntado(a) - Juntada de volume

02/02/2021 09:57

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021 11:45

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021 11:45

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021 11:44

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021 11:43

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021 11:22

Juntado(a) - Juntada de volume

01/02/2021 11:22

Juntado(a) - Juntada de volume

24/11/2020 21:17

Juntada de Petição - Petição Inicial