TRF1 - 0002484-62.2010.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALVA NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *77.***.*74-20

Advogados

OTONIEL MENDES CASSEMIRO NETO

OAB: 10925/BA

CPF *13.***.*62-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2022 04:26

    Decorrido prazo de DALVA NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 00:31

    Publicado Despacho em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 30/09/2022 22:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 0002484-62.2010.4.01.3301 / AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: DALVA NASCIMENTO OLIVEIRA DESPACHO 1.

    ID 771085483-Pg 249.

    Não havendo nada mais a prover no feito, determino arquivamento dos autos definitivamente. 2.

    Comuniquem-se às partes, inclusive o Ministério Público.

    Ilhéus, data infra. (assinado eletronicamente) Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA

  • 29/09/2022 20:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2022 20:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 20:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 20:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2022 20:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/09/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 19:16

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 12:21

    Decorrido prazo de DALVA NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 15/10/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002484-62.2010.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DALVA NASCIMENTO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALVA NASCIMENTO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/10/2021 09:34

    Juntada de volume

  • 07/05/2021 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2020 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2020 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/12/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PÉTIÇÃO

  • 09/11/2018 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF (IBAMA)

  • 30/10/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2018 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2018 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/07/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/06/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 13/06/2018 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2017 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/05/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/05/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PSF

  • 04/05/2017 16:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2016 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despachado em inspeção

  • 19/05/2016 11:27

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 05/04/2016

  • 04/04/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2016 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2015 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2015 14:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2015 14:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/06/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 12/06/2015 09:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/05/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 23/01/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 22/01/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA INTIMAÇÃO DO IBAMA

  • 25/09/2014 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ DE 25/09/2014.

  • 23/09/2014 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/09/2014 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/09/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDID

  • 09/06/2014 17:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/05/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 02/05/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2014 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2014 13:09

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINADA INTIMACAO DO MPF

  • 07/01/2014 14:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2013 20:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIF PARTE RE ESPECIF PROVAS

  • 17/09/2013 17:14

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 13/09/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2013 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2013 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 16:15

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 06/09/2013 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/09/2013 19:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 19/06/2013

  • 17/06/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 17/06/2013

  • 04/06/2013 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2013 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2012 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 15:42

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 13/07/2012 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PSF

  • 10/07/2012 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/06/2012 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2012 18:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 14:08

    REPLICA APRESENTADA

  • 14/11/2011 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETI~]AO

  • 04/11/2011 13:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/10/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PSF (IBAMA)

  • 27/09/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/09/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 23/09/2011

  • 15/09/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2011 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2011 13:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2011 13:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/07/2011 12:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/06/2011 14:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/05/2011 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 09:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 17:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/03/2011 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2011 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD Nº 2011010200048

  • 04/02/2011 18:49

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2010 14:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2010 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 08/11/2010 19:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2010

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000317-04.2012.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jailson Bomfim Santos

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1067938-77.2021.4.01.3400

Danielli Ortis Airoldi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Ortis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1041704-31.2021.4.01.3700

Antonio Jose Mendes Burgos

Uniao Federal

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2021 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0028270-52.1999.4.01.3800

Julio Cesar de Oliveira

Uniao

Advogado: Vera Lucia Soares Barbosa Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1007329-97.2018.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Celila Maria Guimaraes Franco

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 18:44

Exibir Processo