TRF1 - 0004765-36.2015.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DARY WILLIAM RAMOS LEAL

CPF *15.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

CNPJ: 84.416.247/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 07:54

    Decorrido prazo de DARY WILLIAM RAMOS LEAL em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 02:08

    Decorrido prazo de DARY WILLIAM RAMOS LEAL em 25/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 13:39

    Juntada de diligência

  • 14/12/2021 02:32

    Decorrido prazo de DARY WILLIAM RAMOS LEAL em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 03:36

    Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 0004765-36.2015.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] EXEQUENTE: DARY WILLIAM RAMOS LEAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença movido por DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO contra o:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA, para perseguir crédito lastreado em título judicial.

    A execução foi integralmente satisfeita por meio da transferência de valores.

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 03/12/2021 12:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 12:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/12/2021 12:21

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:20

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 01:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 01:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004765-36.2015.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DARY WILLIAM RAMOS LEAL e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 17:51

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2020 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.02.2020, PROT. 334.

  • 10/02/2020 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.

  • 07/02/2020 09:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 31/01/2020 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/01/2020 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 54/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 27.01.2020, PROT. 201.

  • 22/01/2020 09:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 13/2020 - ENTREGUE E RECEBIDO NA CEF.

  • 22/01/2020 09:49

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFICIO N. 13/2020 - DESTINADO A CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL.

  • 15/01/2020 12:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/01/2020 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro, em parte, pedido da Defensoria Pública da União (fl.104). 2 - Reiterando o teor do despacho/ofício nº 276/2019, determino que a CEF converta em renda a favor da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU o valor de R$ 522,65 (

  • 08/01/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOTOCOLADA EM 11.09.2019, PROT. 2828.

  • 23/08/2019 10:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 276/2019 - ENTREGUE NA CEF/PAB JUSTIÇA FEDERAL.

  • 23/08/2019 10:56

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFICIO N. 276/2019, DESTINADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAB JUSTIÇA FEDERAL.

  • 09/08/2019 14:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/08/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO QUE A CEF CONVERTA EM RENDA A FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU O VALOR DE R$ 522,65 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL (FLS. 94-95), DEVIDAMENTE ATUAL

  • 01/08/2019 13:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (DPU) PROTOCOLADA EM 10.04.2019, PROT. 1161.

  • 10/04/2019 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.

  • 03/04/2019 13:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA A DPU

  • 29/03/2019 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 1) DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 15.03.2019, PROT. 789; 2) DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28.03.2019, PROT. 1024.

  • 22/03/2019 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CRC/AP.

  • 28/02/2019 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/02/2019 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2019 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA.

  • 11/02/2019 12:22

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/10/2018 11:59

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/10/2018 11:20

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 18/09/2018 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - TENDO EM VISTA A DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO TEMA 877, EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (RE 938837), A QUAL EXCLUIU DA SISTEMÁTICA DE

  • 10/09/2018 14:41

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

  • 04/06/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/06/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2018 12:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 82.

  • 03/05/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUSIVE, COM A REIMPRESSÃO DA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR COMO EXEQUENTE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E COM

  • 30/04/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU PROTOCOLADA EM 16/03/2018, PROT. 977

  • 16/03/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 09/03/2018 16:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/03/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/03/2018 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - FINDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA

  • 28/02/2018 16:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 15:03

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 69-73, TRANSITOU EM JULGADO EM 10/10/2017.

  • 19/09/2017 17:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, TRASLADEI CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 69-73 PARA OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 2008.31.00.000095-3.

  • 19/09/2017 17:27

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 30/08/2017 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.

  • 25/08/2017 15:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2017 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

  • 08/08/2017 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO EMBARGADO CUMPRIDO.

  • 24/07/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DO CRC/AP.

  • 24/07/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 69-73 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 115, DO DIA 28/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

  • 26/06/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/06/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/06/2017 12:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - ANTE O EXPOSTO: I - EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO N. 2008.31.00.000095-3, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80 C/C ARTIGOS 485, IV DO NCPC, DEVENDO

  • 10/04/2017 15:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/03/2017 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.

  • 10/03/2017 09:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 03/03/2017 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/02/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAPA DEVIDAMENTE CUMPRIDO NOS TERMOS DA CERTIDAO EM EM ANEXO.

  • 03/02/2017 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá.

  • 03/02/2017 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 30/09/2016 16:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2016 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU.

  • 22/09/2016 15:22

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 – CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2 – O FEITO PRINCIPAL É MOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC), COM VISTAS A EXECUTAR VALORES DE ANUIDADES QUE SERIAM DEVIDAS DE PROFISSIO

  • 05/04/2016 14:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/04/2016 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/01/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CUMPRIDO.

  • 29/11/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/11/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/11/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2015 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo os embargos. 2 - Intime-se o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá para impugnar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei 6.830/80). 3 - Após, venham os autos conclusos.

  • 20/07/2015 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 15:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/07/2015 15:01

    INICIAL AUTUADA

  • 01/07/2015 11:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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