TRF1 - 0033504-59.2019.4.01.3300

1ª instância - 21ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA

CPF *13.***.*10-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 14:50

    Juntada de documentos diversos

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS - BA19557-A .

    RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL , .

    O processo nº 0033504-59.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 09/02/2022 21:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 06/10/2021 08:52

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - RECURSO INOMINADO

  • 06/10/2021 08:51

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 19/05/2021 13:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2021 15:36

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 15/04/2021 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA

  • 08/04/2021 23:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2021 23:19

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/03/2021 13:10

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 25/02/2021 09:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA

  • 18/02/2021 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 18/12/2020 18:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 18/12/2020 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2020 18:36

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 12/11/2020 08:31

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/11/2020 13:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2020 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA

  • 18/10/2020 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2020 13:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/10/2020 13:53

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 01/10/2020 22:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2020 13:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCIA MARIA SEIXAS FERNANDES PEREIRA

  • 17/09/2020 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/09/2020 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2020 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 14/09/2020 20:18

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 14/07/2020 17:05

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 03/07/2020 18:07

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 25/05/2020 11:14

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

  • 23/05/2020 20:48

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 02/04/2020 22:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 30/03/2020 11:39

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 25/03/2020 20:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2020 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/03/2020 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 06/03/2020 09:50

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/02/2020 17:06

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/02/2020 18:35

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/01/2020 15:58

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/01/2020 15:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/01/2020 11:17

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 10/12/2019 13:36

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

  • 10/12/2019 12:38

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 21/11/2019 10:39

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 07/10/2019 15:11

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/10/2019 12:33

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PR

  • 02/09/2019 15:27

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/08/2019 10:05

    CitaçãoORDENADA

  • 30/08/2019 10:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/08/2019 10:05

    INICIAL: AUTUADA

  • 29/08/2019 10:11

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2019 10:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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