TRF1 - 0026369-93.2019.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 17.569.671/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 00:00

    Citação

    Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0026369-93.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-70 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 13.464.029-2, 13.691.497-7, 13.691.498-5, 14.721.791-1, 14.721.792-0, 14.905.879-9 e 14.905.880-2.

    DÍVIDA: $27,535.65 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-70 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

    O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

    Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

    Iran Esmeraldo Leite.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 11 de março de 2024.

    P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

  • 12/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

  • 05/03/2021 16:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 23/02/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0026369-93.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 09:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 09:24

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 09:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 09:20

    Juntada de volume

  • 27/01/2021 21:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/10/2019 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AR

  • 17/10/2019 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 12:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/08/2019 14:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/08/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2019 12:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

  • 24/07/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 14:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 24/07/2019 14:24

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2019 09:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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