TRF1 - 1000359-02.2019.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS BARBOSA DO AMARAL

CPF *58.***.*30-12

Advogados

RONALDO CIRQUEIRA ALVES

OAB: 4782/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 11:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/02/2022 13:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 13:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/01/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 15:52

    Juntada de parecer

  • 16/11/2021 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 08:37

    Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DO AMARAL em 21/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 08:21

    Publicado Citação e intimação em 06/10/2021.

  • 08/10/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1000359-02.2019.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CARLOS BARBOSA DO AMARAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): CARLOS BARBOSA DO AMARAL, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 11.561.481/SSP/MG e do CPF n° *58.***.*30-12, filho de Jair Barbosa do Amaral e de Izabel Ana de Jesus, nascido em 02.10.1980, atualmente em lugar incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

    ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/1991 e art. 55 da Lei n° 9.605/98.

    ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

    Palmas/TO,20 de agosto de 2021.

    JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto

  • 04/10/2021 20:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2021 20:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 07:39

    Expedição de Edital.

  • 06/08/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 18:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 16:18

    Juntada de parecer

  • 22/07/2021 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2021 15:51

    Juntada de documentos diversos

  • 08/07/2021 19:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 19:47

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2021 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2021 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 11:05

    Juntada de documentos diversos

  • 18/06/2021 15:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/06/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 16:25

    Juntada de parecer

  • 12/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 10:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 09:35

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/03/2021 09:35

    Juntada de diligência

  • 11/03/2021 12:30

    Juntada de Vistos em correição

  • 04/03/2021 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 13:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2020 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/05/2020 10:25

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/05/2020 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2020 15:46

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/03/2020 14:45

    Recebida a denúncia

  • 03/03/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 10:31

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 03/03/2020 10:31

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 21/11/2019 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/11/2019 10:01

    Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

  • 21/11/2019 10:01

    Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 24/08/2019 09:46

    Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DO AMARAL em 29/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2019 11:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/05/2019 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2019 17:34

    Declarada incompetência

  • 04/04/2019 23:18

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 17:23

    Juntada de denúncia

  • 22/03/2019 22:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2019 22:49

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 22/03/2019 22:49

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/03/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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