19/10/2022 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 19:35

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
16/09/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 21:13

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:47

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/06/2022 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
03/06/2022 11:36

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
03/06/2022 11:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/06/2022 09:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
17/01/2022 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS- INTIMADO O INSS, SEM CONTRARRAZÕES
19/11/2021 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 07:06

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
26/10/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/10/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO COSTA DE MATOS
19/10/2021 15:56

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
19/10/2021 15:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2021 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SEGURO-DEFESO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
30/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
24/09/2021 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
09/04/2021 15:18

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
07/04/2021 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/04/2021 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO COSTA DE MATOS
10/03/2021 18:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
10/03/2021 18:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2021 12:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO - SOBRESTAMENTO
08/03/2021 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/02/2021 08:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED INSS DECISAO MONOCRATICA TEMA 281/TNU
25/02/2021 09:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DA RÉ
08/02/2021 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/02/2021 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO COSTA DE MATOS
04/02/2021 23:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/02/2021 15:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
04/02/2021 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/05/2019 10:48

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
25/03/2019 17:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/03/2019 17:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/03/2019 10:59

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
11/03/2019 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO COSTA DE MATOS
11/03/2019 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RAIMUNDO COSTA DE MATOS
11/03/2019 08:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2019 08:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
01/03/2019 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2019 08:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/02/2019 09:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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