21/09/2022 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO em 20/09/2022 23:59.
04/08/2022 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
25/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/04/2022 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/03/2022 09:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
22/03/2022 09:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2022 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/02/2022 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO CARDOSO
15/02/2022 15:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DECISÃO - PU NÃO ADMITIDO.
01/02/2022 09:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
01/02/2022 09:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/11/2021 10:46

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU DO AUTOR, INTIMAR REU PARA CONTRARRAZÕES
26/11/2021 07:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO CARDOSO
18/10/2021 15:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
22/01/2020 15:26

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
22/01/2020 15:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/12/2019 12:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/10/2019 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2019 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2019 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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