TRF1 - 0005276-74.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/07/2025 08:59
Juntada de Informação
-
24/07/2025 08:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
18/07/2025 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:05
Decorrido prazo de ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 12:33
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2025 18:35
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:02
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:02
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
-
24/06/2025 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0005276-74.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951-A, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A e BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A POLO PASSIVO:GILVANA VALENTE SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA - BA45642-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BARBARA FELIPE PIMPAO - (OAB: GO29956-A) ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS PAULO EDUARDO PRADO - (OAB: SP182951-A) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (OAB: SP178033-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170798) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 20 de junho de 2025. -
22/06/2025 17:23
Juntada de alegações/razões finais
-
20/06/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 10:17
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido em parte
-
18/06/2025 12:47
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
18/06/2025 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2025 12:15
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
-
28/05/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A Advogados do(a) RECORRENTE: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A RECORRIDO: GILVANA VALENTE SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA - BA45642-A O processo nº 0005276-74.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/05/2025 00:07
Juntada de substabelecimento
-
09/04/2025 21:06
Juntada de outras peças
-
01/04/2025 20:34
Juntada de manifestação
-
10/02/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 09:13
Juntada de manifestação
-
03/12/2024 18:21
Juntada de questão de ordem
-
23/10/2024 09:20
Juntada de manifestação
-
19/08/2024 13:31
Juntada de petição intercorrente
-
29/02/2024 08:59
Juntada de manifestação
-
21/06/2023 13:25
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 10:15
Recebidos os autos
-
21/06/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009040-68.2019.4.01.3300
Jose Bernardino Neto
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Leonardo Jorge Rangel de Freitas Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2019 00:00
Processo nº 0025866-36.2019.4.01.3700
Maria Antonia Gomes Pessoa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2019 00:00
Processo nº 0025844-75.2019.4.01.3700
Roselia Correa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2019 00:00
Processo nº 0008871-81.2019.4.01.3300
Marcio Martins Barbosa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Pedro Carneiro Sales
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2019 00:00
Processo nº 0005276-74.2019.4.01.3300
Gilvana Valente Silva
Itapeva Ix Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2019 00:00