29/04/2022 09:15

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 09:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 17:31

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 10:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2021 23:59.
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0032109-74.2011.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO: TIM CELULAR S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:23

Juntada de Certidão de processo migrado
07/10/2021 16:22

Juntada de volume
07/10/2021 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/05/2016 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO EM AI
04/05/2016 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2016 15:56

Conclusos para despacho
18/01/2016 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 59097
04/09/2014 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
16/07/2014 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2014 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2014 15:36

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/07/2014.
30/06/2014 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
30/06/2014 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO A DECISÃO FL. 578/579...
25/03/2013 16:33

Conclusos para decisão
23/01/2013 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2012 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2012 15:14

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 07/12/2012
03/12/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
30/11/2012 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A ANATEL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE E EM QUE POSIÇÃO.
21/11/2012 18:16

Conclusos para decisão
13/09/2012 17:48

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
21/08/2012 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA: 17/08/2012. PUBLICADO EM: 21/08/2012.
17/08/2012 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/08/2012 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MINISÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
14/08/2012 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/08/2012 17:25

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - comarca de Grajaú
09/08/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2012 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - REJEITA EMBARGOS
02/05/2012 07:44

Conclusos para decisão
11/04/2012 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
27/03/2012 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2012 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS À SECAM PARA ENVIO AO MPF
07/03/2012 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2012 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/03/2012 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/02/2012 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2012 18:28

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EFETIVAMENTE EM 10/02/2012
03/02/2012 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2012 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PROCURADORIA FEDERAL REPRESENTANTE JUDICIALMENTE DA ANATEL
01/12/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2011 13:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/11/2011 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2011 16:00

Conclusos para despacho
24/11/2011 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2011 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/11/2011 11:07

INICIAL AUTUADA
23/11/2011 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015817-33.2019.4.01.3700

Ediane de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007295-17.2019.4.01.3700

Aldo Celio Nogueira Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025472-14.2021.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Regina Coeli Viana de Andrade

Advogado: Maria Vitoria Carvalho de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0007292-62.2019.4.01.3700

Antonio Jose Lemos Cardoso

Uniao Federal

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007292-62.2019.4.01.3700

Antonio Jose Lemos Cardoso

Uniao Federal

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2019 00:00

Exibir Processo