TRF1 - 0000622-67.2016.4.01.3100

29/04/2022 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2021 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOS em 06/12/2021 23:59.

03/12/2021 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/12/2021 23:59.

20/10/2021 16:41

Juntada de manifestação

19/10/2021 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

19/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 12:03

Juntada de manifestação

15/10/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 00:14

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 05:59

Juntada de volume

07/12/2020 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/11/2018 12:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 96.

05/11/2018 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

31/10/2018 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA PFN

25/10/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

24/10/2018 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

11/10/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

11/10/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2018 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/09/2018 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. 2 - TENDO EM VISTA QUE O AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA (FLS.93-94) PENDE DE DECISÃO, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO. 3 - INTIMEM-SE.

22/08/2018 10:20

Conclusos para despacho

14/08/2018 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

16/05/2018 08:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

14/05/2018 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018 16:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLADO EM 08/05/2018, PROT. 1665

08/05/2018 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ-PGE

25/04/2018 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

20/04/2018 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESATDO DO AMAPÁ, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

05/04/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

05/04/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2018 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2018 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 88-88V, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 54, DO DIA 26/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

22/03/2018 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/03/2018 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/02/2018 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2017 17:35

Conclusos para decisão

09/11/2017 18:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA QUE AS PARTES EXECUTADAS OPUSESSEM EMBARGOS NOS AUTOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 44-47.

19/05/2017 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOS, DEVIDAMENTE CUMPRIDO

12/05/2017 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 12/05/2017.

12/05/2017 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/04/2017 08:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

19/04/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2017 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DA CERTIDÃO ACIMA E EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 52-70). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS C

05/04/2017 18:03

Conclusos para despacho

23/03/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ESTADO DO AMAPA.

23/03/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2017 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2017 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 52-70 NÃO ESTÁ ASSINADA. DESTA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO CONDUS À INEXISTÊNCIA DE PEDIDO. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE PARA QUE REGULARIZE A PETIÇÃO, NO RPAZO DE 5

20/03/2017 15:02

Conclusos para despacho - VERIFICO QUE A ÚLTIMA PETIÇÃO NÃO ESTÁ ASSINADA. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO

20/03/2017 11:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELOS.

13/03/2017 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 13.03.2017, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

13/03/2017 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RÉU.

13/01/2017 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

14/12/2016 09:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL.

07/12/2016 12:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOS E ESTADO DO AMAPA.

07/12/2016 12:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2016 17:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2016 18:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

16/11/2016 18:01

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/11/2016 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os Caixas Escolares são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que têm como função básica, porém, de forma supletiva, administrar recursos financeiros oriundos do Poder Público (Governo Estadual e Governo Feder

21/10/2016 17:37

Conclusos para despacho

20/07/2016 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.07.2016.

20/07/2016 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.07.2016.

20/07/2016 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/06/2016 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/06/2016 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

15/06/2016 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que apresente os anexos informados na petição de fls. 23-28 que comprovam a responsabilidade do Estado do Amapá perante o Caixa Escolar, bem como esclareça o motivo da juntada da petição de fls. 29-33, n

10/06/2016 15:49

Conclusos para despacho

18/05/2016 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 18/05/2016.

18/05/2016 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 18/05/2016

18/05/2016 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/05/2016 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/04/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

17/04/2016 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICA-SE QUE, AO MENOS INICIALMENTE, AS CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS (CDA’S) TRAZEM DÉBITOS APARENTEMENTE DECAÍDOS/PRESCRITOS, UMA VEZ QUE FORAM POSSIVELMENTE CONSTITUÍDOS/COBRADOS APÓS OS PRAZOS DE 05 (CINCO) ANOS PREVISTOS TAN

28/03/2016 13:07

Conclusos para despacho

04/02/2016 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

04/02/2016 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/02/2016 14:28

INICIAL AUTUADA

04/02/2016 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA