TRF1 - 0037988-86.2016.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 02.344.587/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0037988-86.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-81 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.098390.2014 FINALIDADE: CITAÇÃO de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.***.***/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 84.357,99 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.

    E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 18/07/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 09:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/11/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 21:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 18:00

    Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:44

    Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0037988-86.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 13:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 13:07

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/01/2021 14:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 408/2019

  • 16/12/2019 13:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2019 13:31

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 408/2019

  • 19/09/2019 12:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2019 15:49

    ADJUDICACAO DEFERIDA

  • 13/09/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 22/04/2019 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/02/2019 14:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2018 13:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN

  • 23/08/2018 12:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

  • 20/06/2018 09:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2018 14:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 208/2018

  • 19/04/2018 14:28

    CitaçãoORDENADA

  • 19/04/2018 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2018 14:27

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 15:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2017 15:39

    REDISTRIBUICAO MANUAL - REDISTRIBUIÇÃO EM ATENDIMENTO A DECISÃO DE FLS. 12.

  • 16/10/2017 16:20

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 16/10/2017 16:16

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 16/10/2017 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2017 14:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2017 13:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/02/2017 14:58

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2017 16:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/02/2017 16:04

    CitaçãoORDENADA

  • 02/02/2017 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2016 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2016 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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