TRF1 - 0008911-47.2016.4.01.3307

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONTE SANTO MINERACAO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 16:26

    Arquivado Provisoramente

  • 05/10/2022 11:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 21:43

    Decorrido prazo de MONTE SANTO MINERACAO LTDA em 30/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008911-47.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONTE SANTO MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SANTO MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/10/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 17:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/10/2021 17:20

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 12:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2021 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2021 11:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 10.08.2021 (CARGA ADMISTRATIVA)

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:36

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 13/02/2020 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2020 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 14:08

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 11:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 24/01/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2019 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2018 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2018 13:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2018 16:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2018 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/10/2018 09:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/08/2018 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2018 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/07/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2017 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/07/2017 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2017 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/06/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2017 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2017 17:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/03/2017 12:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1162

  • 01/03/2017 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2017 14:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/01/2017 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2017 19:21

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/12/2016 14:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/11/2016 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2016 10:07

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2016 18:45

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2016 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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