24/08/2022 01:10

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS FERNANDES CHAVES em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
05/07/2022 20:38

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 15:50

Juntada de manifestação
28/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/04/2022 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/04/2022 08:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2022 13:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2022 17:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/04/2022 00:00

Intimação

Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização prazo: 15 dias;
31/03/2022 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/03/2022 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO NO DJEN EM 31.03.2022
31/03/2022 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
31/03/2022 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/12/2021 13:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTIMAR AUTOR - INC. DE UNIFORMIZAÇÃO - TNU - RÉU
29/11/2021 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2021 00:00

Intimação

por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
19/11/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/11/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
19/11/2021 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/11/2021 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2021 13:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/10/2021 12:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 3ªREL. 2ªTR - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
05/10/2021 17:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 20/10/2021
09/03/2020 14:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2020 14:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2020 07:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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