TRF1 - 1038170-52.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

HONORINA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF *06.***.*36-40

Advogados

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB: 37821/BA

CPF *86.***.*62-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 14:57

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:46

    Processo Desarquivado

  • 26/01/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 10:23

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 26/01/2024 10:17

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 26/01/2024 10:16

    Juntada de procuração

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 20/12/2023 19:07

    Juntada de manifestação

  • 18/12/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 01/12/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 15:47

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/11/2023 15:23

    Expedição de Documento RPV.

  • 07/11/2023 15:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2023 22:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:57

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 15/08/2023 10:40

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 21:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:32

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:23

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2023 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 14:41

    Homologada a Transação

  • 26/04/2023 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 09:54

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2023 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2023 16:00

    Juntada de manifestação

  • 03/04/2023 14:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/04/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/01/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:51

    Juntada de manifestação

  • 16/01/2023 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2023 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/01/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:16

    Juntada de laudo pericial

  • 28/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 16:24

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 07:51

    Publicado Ato ordinatório em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038170-52.2020.4.01.3300 AUTOR: HONORINA DA CONCEICAO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO Especialidade:PSIQUIATRA Data/Hora.: 25/07/2022 10:00 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 10/06/2022 09:39

    Perícia agendada

  • 10/06/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 09:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 09:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2022 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 10:37

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 11:15

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 01:02

    Publicado Ato ordinatório em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1038170-52.2020.4.01.3300.

    Autor(a): HONORINA DA CONCEICAO NASCIMENTO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.

    JOSÉ GABRIEL LEAL DE ALENCAR - Psiquiatra Data da Perícia: 07/02/2022 às 09h20min.

    Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

    Telefone: (71) 3616 4600.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 08 de outubro de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 08 de outubro de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)

  • 08/10/2021 17:36

    Perícia designada

  • 08/10/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2021 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/10/2020 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 19:28

    Juntada de Certidão.

  • 09/09/2020 01:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/09/2020 01:18

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/09/2020 16:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2020 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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