STJ - 0011891-45.2013.4.01.3800

14/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

28/03/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258284/2023

28/03/2023 19:47

Protocolizada Petição 258284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 1141544/2022 - AgRg

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1141544 - AgRg no AREsp 2194800 - Publicação prevista para 28/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:06

Conhecido o recurso de JOSE ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1141544/2022 - AgRg no AREsp 2194800

09/12/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/12/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141544/2022

09/12/2022 15:44

Protocolizada Petição 1141544/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2022

05/12/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126655/2022

05/12/2022 11:23

Protocolizada Petição 1126655/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 19:00

Não conhecido o agravo de JOSE ANTUNES DE FIGUEIREDO FERREIRA DA SILVA

20/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965754/2022

20/10/2022 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022 19:16

Protocolizada Petição 965754/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022

17/10/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/10/2022 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO