TRF1 - 0045398-66.2018.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2022 21:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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24/02/2022 09:52
Juntada de Informação
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24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DA CONCEICAO SOUZA em 23/02/2022 23:59.
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24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de ANA VICTORIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SOUZA em 23/02/2022 23:59.
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21/02/2022 21:04
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/02/2022 23:59.
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30/11/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 12:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/10/2021 08:42
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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06/10/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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06/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Cuida-se de processo com fase recursal deflagrada em 11/11/2019 através de recurso inominado do INSS, tendo ocorrido óbito da parte autora em 30/09/2019, vindo aos autos pedido de habilitação, sem oposição do réu, e com manifestação favorável do MPF (petição retro).
Destarte, ante a inaplicabilidade do artigo 112 da lei 8.213/91 pela ausência de pensionista, aplica-se a ordem sucessória na forma da lei civil no seu artigo 1.829, e já tendo havido a juntada da documentação pertinente, defiro a habilitação dos sucessores ANA VICTÓRIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SOUZA E LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SOUZA representados pela genitora.
Retifique-se o cadastro e intime-se o novo polo ativo acerca da sentença e para ofertar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Decorrido, remetam-se os autos à TURMA RECURSAL. -
28/09/2021 09:56
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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22/09/2021 21:39
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/06/2021 12:34
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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14/04/2021 14:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/04/2021 12:59
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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13/04/2021 08:26
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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11/04/2021 17:32
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
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09/04/2021 20:58
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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16/11/2020 12:44
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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23/10/2020 09:09
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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24/09/2020 18:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
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24/09/2020 18:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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24/09/2020 11:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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24/09/2020 09:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/09/2020 09:10
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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07/08/2020 09:55
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/05/2020 10:23
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/04/2020 10:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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03/04/2020 17:06
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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02/04/2020 13:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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01/04/2020 21:25
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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01/04/2020 21:23
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/11/2019 08:42
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/11/2019 15:19
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/11/2019 10:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
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04/11/2019 09:43
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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30/10/2019 14:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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30/10/2019 14:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/10/2019 14:11
JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
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30/10/2019 14:10
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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09/09/2019 10:26
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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02/09/2019 12:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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02/09/2019 09:31
AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - REV3008CX27
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26/07/2019 11:15
AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - CALCULOS
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24/07/2019 10:54
AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
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16/07/2019 14:48
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/04/2019 12:10
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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12/04/2019 17:59
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/04/2019 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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04/04/2019 16:22
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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02/04/2019 08:53
EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
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24/01/2019 17:08
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
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24/01/2019 01:34
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/01/2019 01:02
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/12/2018 12:29
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
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19/12/2018 11:58
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/12/2018 11:58
IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
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18/12/2018 17:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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18/12/2018 14:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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18/12/2018 14:50
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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18/12/2018 14:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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18/12/2018 13:54
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/12/2018 16:42
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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17/12/2018 16:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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