27/09/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/09/2022 16:35

Outras Decisões
07/09/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
04/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 09:15

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/02/2022 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/02/2022 10:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
02/02/2022 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/02/2022 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO
23/12/2021 15:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB ACOLHIDOS PARCIALMENTE, INTIMAR AS PARTES
17/12/2021 20:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE
02/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
16/11/2021 17:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO
12/11/2021 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 08:35

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E PROPOSTAS DO AUTOR - JUNTAR AO - INTIMAR RÉU
26/10/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO
26/10/2021 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 14:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
15/02/2019 17:37

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 17:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/02/2019 12:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/02/2019 12:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/02/2019 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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