TRF1 - 0005596-21.2010.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA REGINA OLIVEIRA SILVA DANTAS

CPF *83.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 17:05

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 11:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/05/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 19:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 02:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 09:43

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 09:39

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA OLIVEIRA SILVA DANTAS em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 19:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 09:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 08/10/2021 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005596-21.2010.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIA REGINA OLIVEIRA SILVA DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA OLIVEIRA SILVA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/10/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 20:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/07/2021 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2021 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADM PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:07

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 06/12/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/12/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2019 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2019 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 10:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/07/2019 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2017 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/11/2017 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2017 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2013 12:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 28/10/2013 16:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 10/10/2013 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2013 17:40

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2013 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2013 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 14:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/09/2013 15:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

  • 09/09/2013 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2013 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2013 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2013 16:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA N. 91/2013

  • 14/06/2013 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2013 15:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2013 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/03/2013 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2013 15:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 16:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2013 14:35

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/03/2013 14:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2013 11:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/11/2012 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2012 18:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2012 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2012 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2012 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 11:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2012 15:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 15:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2012 16:04

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/03/2012 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2012 18:25

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2011 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2011 16:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2011 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2011 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2011 12:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2011 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 12:32

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2010 12:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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