TRF1 - 1002630-91.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 11:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/07/2022 11:39
Juntada de Informação
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07/07/2022 11:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/07/2022 02:16
Decorrido prazo de J C PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA - ME em 05/07/2022 23:59.
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12/06/2022 12:04
Conhecido o recurso de J C PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e não-provido
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08/06/2022 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
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03/06/2022 12:39
Juntada de manifestação
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31/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 14:17
Juntada de manifestação
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13/05/2022 14:16
Juntada de manifestação
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12/05/2022 00:17
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: J C PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA - ME , Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA DINIZ - BA59803-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 1002630-91.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 10:32
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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09/03/2022 12:48
Conclusos para julgamento
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03/03/2022 08:54
Recebidos os autos
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03/03/2022 08:54
Juntada de citação
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10/12/2021 14:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/12/2021 11:28
Juntada de Informação
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10/12/2021 11:28
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/12/2021 04:25
Decorrido prazo de J C PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA - ME em 07/12/2021 23:59.
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16/11/2021 11:19
Juntada de manifestação
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06/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2021 11:16
Conhecido o recurso de J C PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e provido
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04/11/2021 18:02
Juntada de Certidão de julgamento
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28/10/2021 17:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 18/10/2021.
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16/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: J C PEREIRA DA SILVA - IMOBILIARIA - ME Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA DINIZ - BA59803-A RECORRIDO: AUTORIDADE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1002630-91.2021.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
14/10/2021 10:10
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 09:38
Juntada de manifestação
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09/10/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2021 10:27
Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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27/08/2021 16:37
Conclusos para julgamento
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27/08/2021 14:03
Recebidos os autos
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27/08/2021 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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