TRF1 - 0001115-08.2007.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA

CPF *47.***.*40-87

ESPOLIO DE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 15:11

    Decorrido prazo de OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 15:11

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA em 30/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 01:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0001115-08.2007.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA ESPÓLIO DE OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/10/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2021 18:00

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

  • 01/06/2020 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/01/2020 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2020 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO PENAL: CUMPRIMENT

  • 03/10/2019 16:37

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2019 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2019 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2019 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 14:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 81/2018-SEXEC.

  • 11/04/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/04/2019 14:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/12/2018 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2018 15:11

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2018 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 12:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISTRIBUIÇÃO DA CP.

  • 27/04/2018 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 81/2018 - SEXEC - SJBA

  • 15/02/2018 15:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/02/2018 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2018 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2017 10:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2017 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 16:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/04/2017 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2016 19:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/10/2016 16:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/09/2016 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 136/2016-SEXEC À SJ/BA, VIA SEI.

  • 14/06/2016 17:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2016 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/05/2016 17:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2015 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2015 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2015 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2015 14:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 17:32

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2014 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2014 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2014 15:25

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2014 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 21/07/2014 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 19:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 18/09/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/04/2013 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 01/10/2012 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2012 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2012 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2012 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 08:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2012 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/04/2012 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2012 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/08/2011 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2010 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2010 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2010 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2010 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2010 11:25

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2010 13:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2010 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/03/2010 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2010 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2010 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2010 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/12/2009 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2009 21:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2009 18:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/05/2009 15:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR-CP

  • 01/04/2009 14:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/02/2009 16:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 06/11/2008 14:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - FINALIDADE: CITACAO

  • 29/08/2008 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

  • 26/08/2008 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 05/08/2008 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2008 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2008 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2008 16:22

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2008 17:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2008 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2007 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE

  • 05/10/2007 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/06/2007 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2007 09:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2007 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2007 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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