TRF1 - 0028990-57.2015.4.01.3800

26/05/2025 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02

26/05/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> ST1-CRI

15/04/2025 12:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b>

25/03/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 00:00 a 14/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 32

24/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB14 -> GAB11

13/02/2025 15:57

Juntado(a)

07/02/2025 17:50

Juntado(a)

08/01/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho - ST1-CRI -> GAB14

08/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 19:02

Remetidos os Autos - GAB14 -> ST1-CRI

16/12/2024 19:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2024 10:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/12/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO PIMENTA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

21/11/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/11/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO PIMENTA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

19/10/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO PIMENTA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

14/09/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023 01:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/09/2023 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/08/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 20:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022 16:12

Recebidos os autos

17/09/2022 16:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/08/2022 14:18

Juntada de parecer

29/07/2022 15:40

Conclusos para decisão

29/07/2022 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/07/2022 23:59.

08/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 01:42

Conclusos para decisão

07/06/2022 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/06/2022 23:59.

16/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

16/05/2022 13:12

Juntada de Informação de Prevenção

13/05/2022 16:11

Recebidos os autos

13/05/2022 16:11

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2022 16:10

Distribuído por sorteio