30/09/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 23:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 09:52

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
13/09/2022 16:58

Juntada de manifestação
28/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 12:41

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 09:52

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CX 5 V - SECRETARIA 13ª SESSÃO 25/05/2022 (3REL_TR2 - EDCLS REJEITADOS)
02/06/2022 14:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/05/2022 09:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/05/2022
04/05/2022 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/05/2022 20:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/04/2022 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/04/2022 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACINELTON DE JESUS FERREIRA MELO
18/04/2022 10:32

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA 16/03/2022
18/04/2022 10:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2022 17:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SESSÃO 16/03/2022
11/04/2022 16:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SESSÃO 16/03/2022
17/01/2022 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 16:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACINELTON DE JESUS FERREIRA MELO
23/11/2021 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/10/2021 17:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REC. AUTORA PARCIALMENTE PROV. e REC. INSS PREJUDICADO 2ª TR 3ª RELATORIA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ 27/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 17:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
05/12/2018 13:02

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
05/12/2018 12:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
04/07/2018 07:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
04/07/2018 07:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2018 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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