TRF6 - 0007806-65.2003.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV05
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20/09/2024 08:55
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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15/03/2024 08:33
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/03/2024 08:32
Juntado(a) - Juntada de Informação
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15/03/2024 08:32
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/03/2024 08:32
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
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14/03/2024 18:26
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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21/11/2022 17:16
Recebidos os autos
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21/11/2022 17:16
Recebido pelo Distribuidor
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21/11/2022 17:16
Distribuído por sorteio
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18/03/2022 07:37
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/03/2022 07:37
Juntada de Petição - Certidão
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01/02/2022 01:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
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01/12/2021 11:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOYDE MARTINS NOGUEIRA em 30/11/2021 23:59.
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08/11/2021 00:02
Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
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05/11/2021 04:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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05/11/2021 04:07
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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05/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007806-65.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007806-65.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LOYDE MARTINS NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BOSCO PATROCINIO - MG73122 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LOYDE MARTINS NOGUEIRA - CPF: *20.***.*57-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais -
04/11/2021 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 17:18
Juntada de Petição - Intimação
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04/11/2021 17:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 17:18
Conhecido em parte o recurso e provido em parte - Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte
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04/11/2021 17:18
Juntada de Petição - Intimação
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03/11/2021 14:44
Juntada de Petição - Acórdão
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27/10/2021 17:10
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/10/2021 17:08
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
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27/10/2021 17:08
Juntada de Petição - Certidão de julgamento
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26/10/2021 00:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOYDE MARTINS NOGUEIRA em 25/10/2021 23:59.
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18/10/2021 00:00
Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 18/10/2021.
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16/10/2021 00:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LOYDE MARTINS NOGUEIRA Advogado do(a) APELADO: JOAO BOSCO PATROCINIO - MG73122 O processo nº 0007806-65.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26-10-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - -
14/10/2021 10:24
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2021 10:16
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 10:16
Juntada de Petição - Intimação de pauta
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15/09/2021 09:57
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/09/2021 09:57
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
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15/09/2021 07:21
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
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21/07/2020 04:43
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
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25/05/2020 14:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 14:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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25/05/2020 14:28
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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25/05/2020 14:28
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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25/05/2020 14:28
Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
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25/05/2020 14:28
Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
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19/05/2020 23:35
Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
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19/05/2020 23:35
Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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Ana Maria Lopes Godinho
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Ajuizamento: 06/12/2022 08:53