02/03/2023 17:33

Juntada de contrarrazões
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de RÉU INCERTO (PRODES 27321) em 26/01/2023 23:59.
17/12/2022 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/12/2022 23:59.
15/12/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 01:31

Decorrido prazo de RÉU INCERTO (PRODES 27321) em 13/12/2022 23:59.
24/10/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 09:52

Juntada de apelação
20/10/2022 01:37

Publicado Sentença Tipo A em 20/10/2022.
20/10/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 20:00

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 20:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2022 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2022 22:07

Conclusos para julgamento
11/10/2022 10:44

Juntada de contestação
05/10/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/10/2022 23:59.
13/09/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 18:36

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 18:36

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 12:08

Conclusos para decisão
22/07/2022 08:28

Decorrido prazo de RÉU INCERTO (PRODES 27321) em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2022 23:59.
01/07/2022 20:28

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 17:32

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:32

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2022 16:31

Conclusos para decisão
03/06/2022 15:28

Juntada de parecer
14/05/2022 16:45

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2022 01:21

Decorrido prazo de RÉU INCERTO (PRODES 27321) em 29/04/2022 23:59.
07/03/2022 14:46

Juntada de manifestação
11/12/2021 01:21

Decorrido prazo de RÉU INCERTO (PRODES 27321) em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 22:44

Juntada de petição intercorrente
20/11/2021 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 19/11/2021 23:59.
15/10/2021 01:42

Publicado Citação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005911-29.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RÉU INCERTO (PRODES 27321) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 94,93 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -8.*53.***.*40-35 e longitude -63.0499983592 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
13/10/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 20:57

Expedição de Edital.
06/05/2021 11:39

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 11:39

Outras Decisões
16/04/2021 16:26

Conclusos para decisão
16/04/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual
15/12/2020 14:01

Juntada de petição intercorrente
15/12/2020 08:58

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:26

Indeferida a petição inicial
06/11/2020 11:54

Conclusos para julgamento
04/11/2020 14:22

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 19:22

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 21:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:03

Conclusos para despacho
09/07/2020 16:40

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
07/07/2020 10:33

Juntada de Petição intercorrente
29/06/2020 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 11:24

Conclusos para despacho
28/05/2020 10:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/05/2020 10:05

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 10:22

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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