STJ - 0018674-17.2012.4.01.3500

16/10/2020 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/10/2020 16:45

Transitado em Julgado em 16/10/2020

19/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020 15:30

Homologada a Desistência do Recurso

14/08/2020 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2020 15:48

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 537223/2020

12/08/2020 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 12:17

Ato ordinatório praticado (Petição 537223/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/08/2020 12:09

Protocolizada Petição 537223/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2020

09/10/2019 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2019 09:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2019 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO