TRF1 - 0000207-43.2019.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS

CPF *61.***.*76-30

ALAELSON JESUS DOS SANTOS

CPF *02.***.*15-26

PABLO CASTRO CRUZ

CPF *65.***.*52-53

ROGERIO MATOS DOS SANTOS

CPF *73.***.*31-00

JOSE EDUARDO LINO

CPF *55.***.*41-06

PAULO SERGIO DA SILVA ANDRADE

CPF *51.***.*29-34

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *49.***.*24-46

MANOEL MESSIAS REIS JUNIOR

CPF *49.***.*35-05

Advogados

ELIZEU BATISTA DA SILVA

OAB: 26646/BA

CPF *59.***.*96-72

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO

OAB: 14639/AL

CPF *31.***.*36-67

JOSE ADELMO MATOS

CPF *04.***.*56-29

CRISTIANE DA SILVA MOREIRA DOS REIS

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

CPF *10.***.*27-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 20:01

    Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 09:01

    Juntada de informação

  • 24/05/2022 12:05

    Juntada de informação

  • 23/05/2022 11:05

    Juntada de informação

  • 19/05/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2022 09:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2022 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 15:40

    Juntada de parecer

  • 14/12/2021 21:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 10:52

    Juntada de informação

  • 18/10/2021 11:06

    Juntada de informação

  • 24/09/2021 10:49

    Juntada de contestação

  • 22/09/2021 09:13

    Juntada de informação

  • 26/08/2021 23:43

    Juntada de defesa prévia

  • 20/08/2021 07:40

    Juntada de informação

  • 16/08/2021 09:26

    Juntada de documentos diversos

  • 16/08/2021 07:48

    Juntada de informação

  • 13/08/2021 08:06

    Juntada de documentos diversos

  • 12/08/2021 08:43

    Juntada de documentos diversos

  • 12/08/2021 08:36

    Juntada de informação

  • 10/08/2021 15:39

    Juntada de documentos diversos

  • 10/08/2021 12:40

    Juntada de documentos diversos

  • 10/08/2021 12:37

    Juntada de documentos diversos

  • 10/08/2021 09:39

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de informação

  • 09/08/2021 12:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2021 12:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2021 14:13

    Juntada de documentos diversos

  • 06/08/2021 14:12

    Juntada de documentos diversos

  • 06/08/2021 14:10

    Juntada de documentos diversos

  • 06/08/2021 14:09

    Juntada de documentos diversos

  • 06/08/2021 14:07

    Juntada de documentos diversos

  • 06/08/2021 07:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2021 07:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2021 07:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2021 07:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/08/2021 07:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2021 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 15:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 09:45

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 07/05/2021 09:49

    Juntada de informação

  • 07/05/2021 09:29

    Juntada de informação

  • 16/03/2021 09:06

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA ANDRADE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:05

    Decorrido prazo de ROGERIO MATOS DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:02

    Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:02

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO LINO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:02

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS REIS JUNIOR em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:01

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:01

    Decorrido prazo de PABLO CASTRO CRUZ em 15/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 23:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 04/03/2021 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 19/02/2021 17:05

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000207-43.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROGERIO MATOS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO DA SILVA ANDRADE MANOEL MESSIAS REIS JUNIOR LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS JOSE EDUARDO LINO PABLO CASTRO CRUZ ROGERIO MATOS DOS SANTOS JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 14:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA - REMETIDO PARA MIGRAÇÃO PJE

  • 02/02/2021 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (8ª)

  • 02/02/2021 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª)

  • 02/02/2021 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)

  • 02/02/2021 13:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

  • 02/02/2021 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 02/02/2021 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 02/02/2021 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 02/02/2021 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2020 13:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2020 12:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAR PROC. PENAIS

  • 05/11/2020 13:00

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 05/11/2020 12:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 23/10/2020 10:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/10/2020 12:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 14/09/2020 11:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 10/08/2020 12:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2020 09:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 518

  • 02/06/2020 09:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 517

  • 02/06/2020 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 516

  • 02/06/2020 09:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 515

  • 02/06/2020 09:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 514

  • 02/06/2020 09:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 513

  • 02/06/2020 09:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 512

  • 02/06/2020 08:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 511

  • 20/03/2020 15:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2020 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2019 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2019 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2019 16:08

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 01/10/2019 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 11:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/08/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2019 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2019 07:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2019 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/06/2019 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2019 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 05/04/2019 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 16:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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